Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 26, de 2011

Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
02/06/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 04:18

Identificação:
RRA 26/2011
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
02/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.
Identificação:
Requerimento.
Data:
02/06/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Eduardo Amorim, com adendo do Senador Waldemir Moka, para que seja convidada a Senhora Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás, (RRA 26/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
RRA 26/2011
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
02/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento no disposto no art. 58, § 2°, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com o objetivo de discutir a política da ANVISA para os fertilizantes usados na agricultura, bem como esclarecer sobre os impasses existentes para a liberação de substâncias utilizadas na composição dos mesmos. Para a ocasião sugere a presença do: Representante do Comitê Técnico para Agrotóxicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA; Representante da Câmara Técnica de Insumos Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Sr Mário Alves Barbosa Neto - Presidente da Associação Nacional para Difusão de Adubos - ANDA; Representante para a área de fertilizantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA; Senadora Kátia Abreu - Presidenta da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Laércio Giampani - Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola – SINDAG; Sra. Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás.
Tramitação encerrada
02/06/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 15ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Eduardo Amorim, com adendo do Senador Waldemir Moka, para que seja convidada a Senhora Maria da Graça Silva Foster, Diretora de Gás e Energia da Petrobrás, (RRA 26/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.