Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade


Ementa:
Submete, em comformidade vom o art. 52, inciso III, alínea "f",da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h38

Identificação:
MSF 14/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
27/02/2013
Descrição/Ementa
Submete, em comformidade vom o art. 52, inciso III, alínea "f",da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
02/05/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, contendo os elementos necessários para deliberação desta Comissão acerca da recondução do Senhor Leandro Reis Tavares ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS (fls.12 e 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 393/2013
Data:
22/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 393, de 2013-CAS ,relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
22/05/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovada a escolha do nome do Senhor Leandro Reis Tavares, com 15 (quinze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. (fls. 12 a 15) Usaram da palavra para argüir o sabatinado os Senadores Humberto Costa, Ana Amélia, Paulo Davim, Jayme Campos, Paulo Paim, José Agripino e Vanessa Grazziotin.
Identificação:
MSF 14/2013
Autor:
Presidência da República
Data:
27/02/2013
Descrição/Ementa
Submete, em comformidade vom o art. 52, inciso III, alínea "f",da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor LEANDRO REIS TAVARES para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/02/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Sociais.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO)
Data:
02/05/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, contendo os elementos necessários para deliberação desta Comissão acerca da recondução do Senhor Leandro Reis Tavares ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS (fls.12 e 13) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 393/2013
Data:
22/05/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 393, de 2013-CAS ,relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
22/05/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovada a escolha do nome do Senhor Leandro Reis Tavares, com 15 (quinze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. (fls. 12 a 15) Usaram da palavra para argüir o sabatinado os Senadores Humberto Costa, Ana Amélia, Paulo Davim, Jayme Campos, Paulo Paim, José Agripino e Vanessa Grazziotin.
Data Documento oficial Ação legislativa
06/06/2013 Publicado no DSF Páginas 33572-33575
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 393, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 6, Abst.- 1, Total - 45 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
23/05/2013 Publicado no DSF Páginas 28193-28196
Leitura do Parecer nº 393, de 2013-CAS ,relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
28/02/2013 Publicado no DSF Páginas 6255-6263
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
28/02/2013 Publicado no DSF Páginas 6243
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 71/2013
Data de Leitura:
27/02/2013
Despacho:
27/02/2013 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Lúcia Vânia (encerrado em 22/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PUBLICO, DIRETOR, AGENCIA REGULADORA, (ANS).
24/09/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO.
21/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU nº 118 (Seção II), de 21/06/13, pág. 00001, a recondução do Senhor LEANDRO REIS TAVARES ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, com mandato de três anos.
Ao Arquivo.
06/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.349, de 05/06/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 81/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Leandro Reis Tavares, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. (fls. 18 e 19).
06/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:11 hs.
05/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 393, de 2013-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 6, Abst.- 1, Total - 45 .
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 33572-33575
Votações nominais:
23/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
22/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 393, de 2013-CAS ,relatora Senadora Lúcia Vânia, favorável.
Publicado no DSF Páginas 28193-28196
P.S 393/2013
22/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h20.
Aguardando leitura do parecer da CAS.
22/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
22/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, lido o Relatório, e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovada a escolha do nome do Senhor Leandro Reis Tavares, com 15 (quinze) votos SIM, nenhum voto NÃO e nenhuma abstenção, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agencia Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000. (fls. 12 a 15)
Usaram da palavra para argüir o sabatinado os Senadores Humberto Costa, Ana Amélia, Paulo Davim, Jayme Campos, Paulo Paim, José Agripino e Vanessa Grazziotin.
Parecer
17/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 22/05/2013.
02/05/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Lúcia Vânia, contendo os elementos necessários para deliberação desta Comissão acerca da recondução do Senhor Leandro Reis Tavares ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS (fls.12 e 13)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/04/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa a Senadora Lúcia Vânia Relatora da matéria.
Encaminhado ao Gabinete da Relatora.
27/02/2013
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
27/02/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 6255-6263
Publicado no DSF Páginas 6243
Avulso inicial da matéria
27/02/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
27/02/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.