Requerimento n° 836, de 1968
- Autoria
- Senador Milton Trindade (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal sobre a razão pela qual até a presente data, não foi regulamentado o Codigo Florestal da União, instituido pela Lei 4711 de 15 de setembro de 1965.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 836/1968
- Autor:
- Senador Milton Trindade (/)
- Data:
- 26/06/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações do Ministério da Agricultura, Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal sobre a razão pela qual até a presente data, não foi regulamentado o Codigo Florestal da União, instituido pela Lei 4711 de 15 de setembro de 1965.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), CORRELAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, CODIGO FLORESTAL.
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 25/10/1968
- Ação:
- Aviso. 456 do Ministério da Agricultura transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 04/07/1968
- Ação:
- Ofício 1327 ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 26/06/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:47