Requerimento n° 1541, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre a verocidade da revogação, por parte do Governo, da chamada "Lei dos Ociosos" à vista da informação do Diretor Geral do DASP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/11/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1541/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 21/11/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da Presidência da República sobre a verocidade da revogação, por parte do Governo, da chamada "Lei dos Ociosos" à vista da informação do Diretor Geral do DASP.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, MINISTERIO EXTRAORDINARIO, (PDF), GABINETE CIVIL, CORRELAÇÃO, REVOGAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, INFORMAÇÕES, (DASP).
- 11/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/11/1968
- Ação:
- Ofício: 2.768, de 27/11/1968, ao Senhor Ministro Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil da
Presidência, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 22/11/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 21/11/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:58