Requerimento n° 1557, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando ao Ministério da Agricultura sobre providências tomadas para coibir a exportação clandestina de peixes ornamentais, e se a SUDEPE tem condições para fiscalização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/11/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1557/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 22/11/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando ao Ministério da Agricultura sobre providências tomadas para coibir a exportação clandestina de peixes ornamentais, e se a SUDEPE tem condições para fiscalização.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MAGR), (SUDEPE), CORRELAÇÃO, PROVIDENCIA, EXPORTAÇÃO, CLANDESTINA, PEIXE, ORNAMENTAL, FISCALIZAÇÃO.
- 11/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 27/11/1968
- Ação:
- Ministério da Agricultura transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 25/11/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 22/11/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:59