Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 30, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos, do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, com objetivo discutir e avaliar as mudanças previstas no Código Florestal, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alisson Paulinelli; Sr. Gustavo Cursio – Embrapa Floresta; Sr. Sebastião Valverde – Professor da Universidade de Viçosa; Sr. Rodrigo Lima – Instituto do Comércio e Negociações Internacionais - Ícone; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Sr. Miguel Reale Júnior; Sr. Edgar Manoel – Agricultor do Município de Boca do Acre-AM; Sr. Ives Gandra Martins; Sr. Evaristo Miranda – Embrapa; Presidente da Federação do trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; Deputado Aldo Rebelo; Sr. Roberto Rodrigues.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 30/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO)
- Data:
- 16/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos, do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiências Públicas na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA, em conjunto com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor, Fiscalização e Controle, com objetivo discutir e avaliar as mudanças previstas no Código Florestal, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alisson Paulinelli; Sr. Gustavo Cursio – Embrapa Floresta; Sr. Sebastião Valverde – Professor da Universidade de Viçosa; Sr. Rodrigo Lima – Instituto do Comércio e Negociações Internacionais - Ícone; Representante da OAB na Comissão que debate o Código Florestal na Entidade; Sr. Miguel Reale Júnior; Sr. Edgar Manoel – Agricultor do Município de Boca do Acre-AM; Sr. Ives Gandra Martins; Sr. Evaristo Miranda – Embrapa; Presidente da Federação do trabalhadores na Agricultura de Santa Catarina; Deputado Aldo Rebelo; Sr. Roberto Rodrigues.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/06/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta da CRA e CMA - Código Florestal.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 18ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 30/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 16/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; e ao Requerimento nº 43, de 2011-CRA (RRA nº 43/2011)... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT/CCJ (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 13/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF.
************* Retificado em 10/04/2013*************
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF. - Anexo
- 16/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 16/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; e ao Requerimento nº 43, de 2011-CRA (RRA nº 43/2011), de autoria do Senador Waldemir Moka, aprovado em 11/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com o objetivo de discutir e avaliar as mudanças, bem como o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença do Exmo. Sr. Deputado Aldo Rebelo - Relator do PL nº 1876, de 1999, na Câmara dos Deputados (PLC nº 30/2011 – Senado Federal).
- Anexo
- 16/06/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 18ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Acir Gurgacz (RRA 30/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52