Requerimento n° 1576, de 1968

Autoria
Senador Lino de Mattos (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se a excessiva carga tributária que incide sobre a linha de produtos eletrodomésticos, fabricados no Brasil, é o maior impedimento para a sua exportação em larga escala.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/11/1968 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1576/1968
Autor:
Senador Lino de Mattos (/)
Data:
27/11/1968
Descrição/Ementa
Solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, se a excessiva carga tributária que incide sobre a linha de produtos eletrodomésticos, fabricados no Brasil, é o maior impedimento para a sua exportação em larga escala.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), CORRELAÇÃO, EXCESSO, CARGA, TRIBUTÁRIA, INCIDENCIA, LINHA, PRODUTOS, ELETRODOMÉSTICOS, FABRICAÇÃO, EXPORTAÇÃO, LARGA, ESCALA.
02/06/1969
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
08/01/1969
Ação:
Av. n° 2 - 420.631 -68- SGMF- GB, do Sr. MInistro da Fazenda encaminhando os esclarecimentos prestados pelo órgão competente daquela pasta.
28/11/1968
Ação:
Ofício: 2.789, ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
27/11/1968
Situação:
APROVADA
Ação:
Requerimento aprovado.
26/11/1968
Ação:
Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:59