Requerimento n° 1575, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre medidas que foram ou irão ser tomadas pelas autoridades alfandegárias para a fiscalização das bagagens de passageiros que retornam do exterior.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/11/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1575/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 26/11/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Lino de Mattos, solicitando informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre medidas que foram ou irão ser tomadas pelas autoridades alfandegárias para a fiscalização das bagagens de passageiros que retornam do exterior.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), CORRELAÇÃO, MEDIDA, AUTORIDADE, ALFANDEGARIA, FISCALIZAÇÃO, BAGAGEM, PASSAGEIRO, RETORNO, PAIS ESTRANGEIRO.
- 11/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Documento arquivado, por decurso de prazo.
- 29/11/1968
- Ação:
- Ofício: 2.798, de 29/11/1968, ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 27/11/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- 26/11/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:59