Requerimento n° 1271, de 1968
- Autoria
- Senador Bezerra Neto (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio e da Fazenda - Conselho Monetário Nacional, sobre os inconvenientes e até impraticabilidade da Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 (Lei das Duplicatas).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/09/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1271/1968
- Autor:
- Senador Bezerra Neto (/)
- Data:
- 27/09/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Bezerra Neto, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e do Comércio e da Fazenda - Conselho Monetário Nacional, sobre os inconvenientes e até impraticabilidade da Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968 (Lei das Duplicatas).
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MIC), (MF), (CMN), CORRELAÇÃO, IMPROCEDENCIA, NORMA JURIDICA, ASSUNTO, DUPLICATA.
- 26/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 12/11/1968
- Ação:
- Aviso: Gb/443, de 12 de novembro de 1968, do Senhor Ministro da Fazenda, transmitindo as informações prestadas pelo Banco Central do Brasil.
- 25/10/1968
- Ação:
- Aviso: Br/530, de 31 de outubro de 1968, do Ministro da Fazenda, comunicando que está diligenciando no sentido de ultimar resposta.
- 04/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2172, de 04 de outubro de 1968, ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 30/09/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 27/09/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:54