Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 4, de 2013
- Autoria
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclos de audiências públicas, sempre às segundas-feiras às 18h30, dentro de uma agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com renomados especialistas que apresentem depoimentos e análises acerca do panorama da política econômica brasileira, e as perspectivas para a próxima década, priorizando os temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 4/2013
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, incisos II e V, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam realizados ciclos de audiências públicas, sempre às segundas-feiras às 18h30, dentro de uma agenda específica de debates ao longo do biênio 2013/2014, com renomados especialistas que apresentem depoimentos e análises acerca do panorama da política econômica brasileira, e as perspectivas para a próxima década, priorizando os temas que influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 4/2013, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy e outros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/03/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2013-CAE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 21/3/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 25/3/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 25/3/2013, audiência pública com a finalidade de debater a dívida dos Estados e Municípios, com os seguintes participantes: Francisco Lopreato, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Roberto Piscitelli, P... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/04/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 8/4/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 8/4/2013, audiência pública com a finalidade de debater a substituição tributária e as micro e pequenas empresas, com os seguintes participantes: Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 09/05/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 8/5/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 8/5/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com o objetivo de "deba... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 11/06/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 11/6/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 11/6/2013, audiência pública com a presença do Sr. Marcos Lisboa, Ph. D. em Economia pela Universidade da Pensilvânia, EUA, com o objetivo de "debater a solidez da Política Econômica Brasileira, apresentando análises acerca... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/06/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 25/6/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 25/6/2013, audiência pública com a presença do senhor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 08/07/2013
- Descrição/Ementa
- Notas taquigráficas de 1º/7/2013.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Realizada, em 1º/7/2013, audiência pública com a finalidade de debater a Unasul e a Integração Sul-americana, as relações comerciais, o financiamento da infraestrutura logística e a integração social e política da América do Sul, com a p... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, POLITICA ECONOMICO FINANCEIRA, COMPETITIVIDADE, INDUSTRIA.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 10/09/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 10/09/2013, audiência pública com finalidade de analisar a conjuntura econômica brasileira, com ênfase nas perspectivas de crescimento sustentado para os próximos anos, com a presença dos senhores Ilan Goldfajn, economista-chefe do Itaú Unibanco; Nilson Teixeira, economista-chefe do Credit Suisse; e Octavio de Barros, economista-chefe do Banco Bradesco.
- 08/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 1º/7/2013, audiência pública com a finalidade de debater a Unasul e a Integração Sul-americana, as relações comerciais, o financiamento da infraestrutura logística e a integração social e política da América do
Sul, com a presença dos seguintes participantes: senhor Samuel Pinheiro Guimarães Neto, Diplomata, Ex-Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores e Ex-Ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República; senhor José Carlos de Assis, Presidente do Instituto de Estudos Estratégicos para a Integração da América do Sul - Intersul; e senhora Mônica Bruckmann, Assessora da Secretaria-Geral da União de Nações Sul-Americanas - Unasul. - Anexo
- 25/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 25/6/2013, audiência pública com a presença do senhor Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, Professor de Economia da Universidade Estadual de Campinas – Unicamp.
- Anexo
- 11/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 11/6/2013, audiência pública com a presença do Sr. Marcos Lisboa, Ph. D. em Economia pela Universidade da Pensilvânia, EUA, com o objetivo de "debater a solidez da Política Econômica Brasileira, apresentando análises acerca de seu panorama, as perspectivas para a próxima década, priorizando temas que
influenciam a competitividade da economia, com ênfase no setor industrial, e a melhoria do ambiente institucional".
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 11/06/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 36/2013-CAE, que "requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 4 de 2013-CAE, a inclusão, no rol de convidados para o ciclo de audiências públicas referido no supracitado requerimento, do economista Reinaldo Gonçalves, Professor Titular de Economia Internacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro".
- 09/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 8/5/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, com o objetivo de "debater a política de investimentos, desenvolvimento e fomento do Banco Nacional
do Desenvolvimento Econômico e Social e debater os modelos, os instrumentos e as fontes de financiamento, inclusive as não convencionais, para a Infraestrutura, dentro da visão do setor público e da iniciativa privada".
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 23/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 25/2013-CAE, que "requer, em aditamento aos Requerimentos nºs 4 e 18 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômicos e Social-BNDES, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura – CI".
- 09/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 8/4/2013, audiência pública com a finalidade de debater a substituição tributária e as micro e pequenas empresas, com os seguintes participantes: Cláudio José Trinchão Santos, Coordenador Nacional dos Secretários da Fazenda do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz; José Tarcísio da Silva, Presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Comicro; Bruno Quick, Gerente da Unidade de Políticas Públicas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae; Silas Santiago, Secretário-Executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional do Ministério da Fazenda - MF; e Fábio Santos Pereira Silva, Coordenador-Geral de Articulação Institucional, Crédito e Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC. Usou da palavra, ainda, o senhor Flávio Vital, Assessor de Projetos da Pequena e Média Indústria da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - Fiesp.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 27/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 25/3/2013, audiência pública com a finalidade de debater a dívida dos Estados e Municípios, com os seguintes participantes: Francisco Lopreato, Professor da Universidade Estadual de Campinas - Unicamp; Roberto Piscitelli, Professor da Universidade de Brasília - UnB; Weder de Oliveira, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU; Marcos de Barros Cruz, Secretário Municipal de Finanças do Município de São Paulo; e João Pedro Casarotto, Membro da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - Febrafite. Usou da palavra, ainda, a senhora Maria Lúcia Fattorelli, Coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida.
Não pôde comparecer o senhor Fernando Antonio Rezende Silva, Professor da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getúlio Vargas - FGV, que havia sido convidado em atendimento a este requerimento.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 25/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência. - Anexo
- 19/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Na 6ª Reunião da Comissão, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2013-CAE, requerendo "em aditamento aos Requerimentos nºs 3, 4, 5 e 9 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI".
- 12/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 4/2013-CAE.
- Requerimento.
- 07/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2013.
- 05/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 4/2013, de iniciativa do Senador Eduardo Suplicy e outros.
- RQE 4/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37