Autoria: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência, prestar os devidos esclarecimentos sobre o uso da “contabilidade criativa” com o propósito de alcançar a meta fiscal no ano de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
25/03/2013 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
19/03/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 05:41

Identificação:
RQE 5/2013
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência, prestar os devidos esclarecimentos sobre o uso da “contabilidade criativa” com o propósito de alcançar a meta fiscal no ano de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 5/2013, de iniciativa do Senador Alvaro Dias.
Identificação:
Requerimento.
Data:
12/03/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 5/2013-CAE.
Identificação:
Anexo
Data:
25/03/2013
Descrição/Ementa
Notas taquigráficas de 21/3/2013.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda. Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Identificação:
RQE 5/2013
Autor:
Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:
05/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, seja convidado o senhor Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, para, em audiência, prestar os devidos esclarecimentos sobre o uso da “contabilidade criativa” com o propósito de alcançar a meta fiscal no ano de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 5/2013, de iniciativa do Senador Alvaro Dias.
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CONVITE, CONVIDADO, MINISTRO DE ESTADO, (MF), COMPARECIMENTO, DEPOIMENTO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, ESCLARECIMENTOS, UTILIZAÇÃO, CONTABILIDADE, POLITICA FISCAL, ANO, 2012.
Tramitação encerrada
25/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Realizada, em 21/3/2013, audiência pública, conjunta com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda.
Anexadas as notas taquigráficas da referida audiência.
Anexo
19/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 6ª Reunião da Comissão, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 17/2013-CAE, requerendo "em aditamento aos Requerimentos nºs 3, 4, 5 e 9 de 2013-CAE, que a audiência pública com a presença do Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, seja realizada em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI".
12/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 5/2013-CAE.
Requerimento.
07/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2013.
05/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 5/2013, de iniciativa do Senador Alvaro Dias.
RQE 5/2013