Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 12, de 2013
- Autoria
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Comissão
- Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Subcomissão Permanente para tratar de "Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/12/2018 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 12/2013
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF)
- Data:
- 05/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 49, inciso X, da Constituição Federal, combinado com o artigo 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação no âmbito desta Comissão de Subcomissão Permanente para tratar de "Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira".
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 12/2013, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/03/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 12 de 2013-CAE. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 299-319 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B) | Realizada, em 07/10/2013, às 18h30, a 4ª Reunião da Subcomissão, na qual foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Mansueto Almeida, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea; e do Sr. Roberto Ellery, professor de economia da UnB, com a finalidade de analisar o tema "Investimento", buscando entender as causas da baixa taxa de investimento agregado no Brasil, como alterar o atual quadro e quais os impactos de longo prazo das políticas de investimento. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 144-146). |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 271-298 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B) | Realizada, em 26/08/2013, às 18h30, a 3ª Reunião da Subcomissão, na qual foi realizada audiência pública com a presença dos Srs. Raul Velloso e Fernando Rezende, especialistas em finanças públicas; e do Sr. Cláudio Hamilton Matos dos Santos, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, com a finalidade de debater o tema "Orçamento Público, Gastos e Visão de Longo Prazo para a Economia Brasileira". Anexado Ofício nº 124/2013/ASPAR-GM-MP, do Sr. Luiz Gonzaga Baião, Assessor Especial da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, informando a impossibilidade de comparecimento à audiência da Sra. Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal (fl. 91). Anexados, também, a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 92-94). Anexadas ata e notas taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão, realizada em 25/06/2013 (fls. 95-97). |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 270-271 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B) | Realizada, em 21/08/2013, às 15h30, a 2ª Reunião da Subcomissão, na qual foi aprovado o Requerimento nº 1 de 2013/CAEECON, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy e Pedro Taques, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, com a finalidade de debater o tema "Orçamento Público, Gastos e Visão de Longo Prazo para a Economia Brasileira" (fl. 82). Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 83-85). Anexados os Of. 1 a 5/2013/CAEECON/CAE/SF, convidando, respectivamente, a Sra. Célia Correa, Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Sr. Márcio Holland de Brito, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; o Sr. Raul Velloso, especialista em finanças públicas; o Sr. Fernando Resende, especialista em finanças públicas e um representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para a audiência pública a se realizar no dia 26/08/2013, às 18h30 (fls. 86-90). |
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 268-270 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B) | Realizada, em 25/6/2013, às 9h50, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy, respectivamente. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.76-78). Anexadas, também, cópia do Of. 167/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a instalação (fls.79-80) e a composição atualizada da Subcomissão (fl.81). |
| 25/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 65927-65928 PUB OF. 254/2013/CAE - SUBST. MEMBRO DA SUBCOMISSÃO. | Anexadas ata e notas taquigráficas da 3ª Reunião da Subcomissão, realizada em 26/08/2013 (fls. 101-125). |
| 26/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 39706 | Realizada, em 25/6/2013, às 9h50, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy, respectivamente. Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.76-78). Anexadas, também, cópia do Of. 167/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a instalação (fls.79-80) e a composição atualizada da Subcomissão (fl.81). |
| 24/04/2013 | Publicado no DSF Páginas 20907-20908 PUB OF. 88/2013/CAE - COMPOSIÇÃO | Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 12 de 2013-CAE. |
| 13/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 9378 | Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 12 de 2013-CAE. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, ASSUNTO, DISCUSSÃO, ECONOMIA, LONGO PRAZO, ESTRUTURAÇÃO.
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação Legislativa referente à Sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente Requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
Ao Arquivo.
(Este processado contém 196 (cento e noventa e seis) folhas numeradas)
- 27/12/2018
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2018
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SLSF.
- 19/12/2018
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- A pedido.
- 08/10/2015
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- A subcomissão aguarda a fixação da sua composição e a posterior instalação dos trabalhos.
- 22/12/2014
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
- 01/08/2014
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/12/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 4ª Reunião da Subcomissão, realizada em 07/10/2013 (fls. 170-189).
Anexadas cópia do Ofício nº 885/2013/BNDES-GP, do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES, e cópia do Ofício nº 73/2013/SOF/MP, do Sr. José Roberto Fernandes Júnior, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, reportando-se sobre os questionamentos debatidos na audiência pública realizada em 07/10/2013, enviados, respectivamente, por meio dos Ofícios 16 e 17/2013/CAEECON/CAE/SF(fls. 190-195).
- 14/10/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Anexados os Of. 14 a 18/2013/CAEECON/CAE/SF, solicitando, respectivamente, aos senhores Márcio Holland de Brito, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau; Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; José Roberto Fernandes Júnior, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Paulo Roberto de Godoy Pereira, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base - Abdib, que encaminhem as respostas relacionadas aos subtemas debatidos na audiência pública realizada no dia 07/10/2013 (fls. 160-169).
- 09/10/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 60ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 24/9/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou o Senador Osvaldo Sobrinho como membro suplente da Subcomissão, na vaga cedida pelo Bloco da Minoria, antes ocupada pelo Senador Jayme Campos (fls. 147-157).
Anexada cópia do Of. 254/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a substituição do membro da Subcomissão (fl. 158).
Anexada, ainda, a nova composição da Subcomissão Permanente para Tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (fl. 159).
- 09/10/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Realizada, em 07/10/2013, às 18h30, a 4ª Reunião da Subcomissão, na qual foi realizada audiência pública com a presença do Sr. Mansueto Almeida, técnico de pesquisa e planejamento do Ipea; e do Sr. Roberto Ellery, professor de economia da UnB, com a finalidade de analisar o tema "Investimento", buscando entender as causas da baixa taxa de investimento agregado no Brasil, como alterar o atual quadro e quais os impactos de
longo prazo das políticas de investimento.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 144-146). - Publicado no DSF Páginas 299-319 PUB ATA 4ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
- 04/10/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Anexados os Of. 6 a 13/2013/CAEECON/CAE/SF, convidando, respectivamente, a Sra. Célia Correa, ex-Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Sr. Márcio Holland de Brito, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; o Sr. Jorge Gerdau Johannpeter, Presidente do Conselho de Administração do Grupo Gerdau; o Sr. Roberto de Goes Ellery, professor de economia da Universidade de Brasília; o Sr. Mansueto Almeida, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea; o Sr. Luciano Coutinho, Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES; o Sr. José Roberto Fernandes Júnior, Secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; e o Sr. Paulo Roberto de Godoy Pereira, Presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base - Abdib, para a audiência pública a se realizar no dia 07/10/2013, às 18h30 (fls. 126-141).
Anexados, também, Ofício nº 153/2013/ASPAR-GM-MP, do Sr. Luiz Gonzaga Baião, Assessor Especial da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão; e Ofício nº 739/2013-BNDES-GP, do Sr. Sérgio Gusmão Suchodolski, Chefe do Gabinete da Presidência do BNDES, informando a impossibilidade de comparecimento à audiência, respectivamente, do Sr. José Roberto Fernandes Júnior, Secretário de Orçamento Federal, e do Sr. Luciano Coutinho, Presidente do BNDES (fl. 142-143).
- 16/09/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 3ª Reunião da Subcomissão, realizada em 26/08/2013 (fls. 101-125).
- Publicado no DSF Páginas 65927-65928 PUB OF. 254/2013/CAE - SUBST. MEMBRO DA SUBCOMISSÃO.
- 04/09/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Anexadas ata e notas taquigráficas da 2ª Reunião da Subcomissão, realizada em 21/08/2013 (fls. 98-100).
- 27/08/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Realizada, em 26/08/2013, às 18h30, a 3ª Reunião da Subcomissão, na qual foi realizada audiência pública com a presença dos Srs. Raul Velloso e Fernando Rezende, especialistas em finanças públicas; e do Sr. Cláudio Hamilton Matos dos Santos, Diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea, com a finalidade de debater o tema "Orçamento Público, Gastos e Visão de Longo Prazo para a Economia Brasileira".
Anexado Ofício nº 124/2013/ASPAR-GM-MP, do Sr. Luiz Gonzaga Baião, Assessor Especial da Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, informando a impossibilidade de comparecimento à audiência da Sra. Célia Corrêa, Secretária de Orçamento Federal (fl. 91). Anexados, também, a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 92-94).
Anexadas ata e notas taquigráficas da 1ª Reunião da Subcomissão, realizada em 25/06/2013 (fls. 95-97). - Publicado no DSF Páginas 271-298 PUB ATA 3ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
- 23/08/2013
- CAEECON - Subcomissão Permanente para tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira
- Ação:
- Realizada, em 21/08/2013, às 15h30, a 2ª Reunião da Subcomissão, na qual foi aprovado o Requerimento nº 1 de 2013/CAEECON, de iniciativa dos Senadores Cristovam Buarque, Eduardo Suplicy e Pedro Taques, o qual requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão, com a finalidade de debater o tema "Orçamento Público, Gastos e Visão de Longo Prazo para a Economia Brasileira" (fl. 82).
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls. 83-85).
Anexados os Of. 1 a 5/2013/CAEECON/CAE/SF, convidando, respectivamente, a Sra. Célia Correa, Secretária de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; o Sr. Márcio Holland de Brito, Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda; o Sr. Raul Velloso, especialista em finanças públicas; o Sr. Fernando Resende, especialista em finanças públicas e um representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - Ipea, para a audiência pública a se realizar no dia 26/08/2013, às 18h30 (fls. 86-90). - Publicado no DSF Páginas 270-271 PUB ATA 2ª REUNIÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
- 12/07/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Realizada, em 25/6/2013, às 9h50, a 1ª Reunião da Subcomissão, na qual foram instalados os trabalhos e eleitos Presidente e Vice-Presidente os Senadores Cristovam Buarque e Eduardo Suplicy, respectivamente.
Anexados a pauta, o resultado e a lista de presença da referida Reunião (fls.76-78). Anexadas, também, cópia do Of. 167/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a instalação (fls.79-80) e a composição atualizada da Subcomissão (fl.81). - Publicado no DSF Páginas 268-270 PUB ATA REUNIÃO INSTALAÇÃO Suplemento (Volume nº I Suplemento nº B)
- Publicado no DSF Páginas 39706
- 02/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexado cálculo de proporcionalidade de distribuição de vagas da Subcomissão Permanente para Tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (fl. 54).
Anexadas ata e notas taquigráficas da 14º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 16/4/2013, na qual o Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, designou os Senadores membros da Subcomissão (fls. 55-70).
Anexada cópia do Of. 084/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação dos membros da Subcomissão (fls. 71-72) e cópia do Of. 088/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, retificando o ofício anterior (73-74).
Anexada, ainda, a Composição da Subcomissão Permanente para Tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (fl. 75).
- 02/05/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Anexada ao processado cópia do Requerimento nº 12 de 2013-CAE, aprovado em 12 de março de 2013, que criou a Subcomissão Permanente para Tratar dos Temas Estruturais e de Longo Prazo da Economia Brasileira (fl. 01).
Anexadas notas taquigráficas da 4º Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 12/3/2013, na qual foi aprovado o RQE nº 12/2013 (fls. 02-52).
Anexada cópia do Of. 042/2013/CAE, ao Presidente do Senado Federal, comunicando a criação da Subcomissão (fl. 53).
- 12/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 12 de 2013-CAE.
- Publicado no DSF Páginas 9378
- Publicado no DSF Páginas 20907-20908 PUB OF. 88/2013/CAE - COMPOSIÇÃO
- Requerimento.
- 07/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 12/03/2013.
- 05/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 12/2013, de iniciativa do Senador Cristovam Buarque.
- RQE 12/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:49