Encaminhado à publicação o Parecer nº 92/2019 - CDR/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 03 de julho de 2013.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita o desarquivamento da presente matéria.

Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que sobre a presente matéria, seja ouvida também a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.

Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 378 a 380, de 2013.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.

Leitura dos seguintes Requerimentos:
- RQS nº 378, de 2013, de autoria do Senador Aníbal Diniz, que solicita nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da comissão constante do despacho inicial;
- RQS nº 379, de 2013,de autoria do Senador Aníbal Diniz, que solicita nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial;e
- RQS nº 380, de 2013, de autoria do Senado Armando Monteiro, que requer nos termos do item 12, alínea 'c', do inciso II, do art. 255, combinado como o inciso I, do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.

Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.