Autoria: Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)

Assunto: Social - Meio ambiente.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.

Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores, leves ou pesados, utilizados no transporte de cargas ou de passageiros; dispõe que para os efeitos da lei o uso pelo consumidor dos veículos automotores se encerra quando estes não apresentam condições para a circulação, em consequência de acidente, avaria, mau estado, degradação, abandono ou outro motivo.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último local:
02/01/2020 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
21/12/2018 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Participe

8 1
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 30/05/2020 às 08:32

Identificação:
Texto inicial - PLS 67/2013
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/03/2013
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.
Identificação:
Legislação citada
Data:
05/03/2013
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/03/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/04/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pela aprovação do projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
27/06/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 27.06.2013, a Matéria é devolvida pelo Relator, Senador Ruben Figueiró, com Relatório que conclui pela aprovação da matéria. Matéria pronta para a pauta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/07/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Anexados às folhas 20 a 25 o Parecer aprovado e a Lista de Assinaturas. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
03/09/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls.26 a 29)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls. 30 a 32) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
22/03/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls. 33 a 35) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/04/2018
Descrição/Ementa
Solicita remessa do processado.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 179/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS 67/2013, seja encaminhado à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que sobre a presente matéria, seja ouvida também a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 179/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que sobre a presente matéria, seja ouvida também a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente do Senado Federal
Data:
10/04/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
RQS 203/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Identificação:
P.S 92/2019 - CDR/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
29/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 92/2019 - CDR/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 03 de julho de 2013.
Identificação:
Texto inicial - PLS 67/2013
Autor:
Senador Vital do Rêgo (MDB/PB)
Data:
05/03/2013
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para dispor sobre a logística reversa de veículos automotores.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/03/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ivo Cassol (PP/RO)
Data:
18/04/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pela aprovação do projeto.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
27/06/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Em 27.06.2013, a Matéria é devolvida pelo Relator, Senador Ruben Figueiró, com Relatório que conclui pela aprovação da matéria. Matéria pronta para a pauta.
Identificação:
Parecer
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
04/07/2013
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Ação Legislativa:
Anexados às folhas 20 a 25 o Parecer aprovado e a Lista de Assinaturas. À CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
03/09/2013
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls.26 a 29)
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (PTB/PI)
Data:
01/12/2015
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls. 30 a 32) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Elmano Férrer (MDB/PI)
Data:
22/03/2018
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls. 33 a 35) Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
P.S 92/2019 - CDR/PLEN-SF
Autor:
Plenário do Senado Federal
Data:
29/03/2019
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 92/2019 - CDR/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 03 de julho de 2013.
Identificação:
RQS 179/2018
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 255, II, c, 12, do RISF, que o PLS 67/2013, seja encaminhado à Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, além da Comissão constante do despacho inicial.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que sobre a presente matéria, seja ouvida também a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
05/04/2018
Descrição/Ementa
RQS 179/2018
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que sobre a presente matéria, seja ouvida também a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Identificação:
RQS 203/2019
Autor:
Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB), Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE), Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Fabiano Contarato (REDE/ES), Senador Flávio Arns (REDE/PR), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS), Senadora Leila Barros (PSB/DF), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Luiz do Carmo (MDB/GO), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Marcos do Val (CIDADANIA/ES), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES), Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Weverton (PDT/MA)
Data:
26/03/2019
Descrição/Ementa
Desarquivamento das seguintes matérias: PEC nºs 69/2011, 15/2012 e 46/2013, PLS nºs 296/2011, 360/2011, 382/2011, 389/2011, 401/2011, 482/2011, 527/2011, 570/2011, 575/2011, 665/2011, 687/201, 699/2011, 719/2011, 68/2012, 202/2012, 204/2012, 288/2012, 289/2012, 358/2012, 360/2012, 67/2013, 96/2013, 97/2013, 273/2013, 486/2013, 502/2013, 531/2013, 43/2014, 108/2014, 157/2014, 348/2014 e 284/2014.
Local:
Plenário do Senado Federal
Identificação:
Avulso de requerimento
Autor:
Senado Federal
Data:
27/03/2019
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Data Documento oficial Ação legislativa
30/03/2019 Publicado no DSF Páginas 169-175 - DSF nº 38
Encaminhado à publicação o Parecer nº 92/2019 - CDR/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 03 de julho de 2013.
28/03/2019 Publicado no DSF Páginas 181-186 - DSF nº 36
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
06/04/2018 Publicado no DSF Páginas 258-259 - DSF nº 39
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que sobre a presente matéria, seja ouvida também a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
23/05/2013 Publicado no DSF Páginas 28389
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 378 a 380, de 2013.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
08/05/2013 Publicado no DSF Páginas 23877-23878
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- RQS nº 378, de 2013, de autoria do Senador Aníbal Diniz, que solicita nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da comissão constante do despacho inicial;
- RQS nº 379, de 2013,de autoria do Senador Aníbal Diniz, que solicita nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial;e
- RQS nº 380, de 2013, de autoria do Senado Armando Monteiro, que requer nos termos do item 12, alínea 'c', do inciso II, do art. 255, combinado como o inciso I, do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
06/03/2013 Publicado no DSF Páginas 7480-7481
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
05/03/2013
Despachos:
05/03/2013 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
22/05/2013 (Aprovação dos Requerimentos nºs 378 a 380, de 2013, de audiência de Comissões)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Rodrigo Rollemberg (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
  • Senador Elmano Férrer (encerrado em 21/12/2018 - Fim de Legislatura)
CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
  • Senador Ruben Figueiró (encerrado em 03/07/2013 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Ivo Cassol (encerrado em 02/05/2013 - Audiência de outra Comissão)
Prazos:
07/03/2013 - 13/03/2013: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, NORMA JURIDICA, LEI FEDERAL, MEIO AMBIENTE, POLITICA NACIONAL, RESIDUO, LIXO, LOGISTICA, FABRICANTE, IMPORTADOR, DISTRIBUIDOR, COMERCIANTE, VEICULO AUTOMOTOR, RECICLAGEM, INUTILIZAÇÃO, CIRCULAÇÃO, TRANSPORTE, DANOS, AVARIA.
18/12/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Prejudicialidade do Requerimento nº 203, de 2019, de desarquivamento, nos termos do art. 334, I, do RISF.
A presente matéria, objeto do referido Requerimento retorna ao Arquivo.
(Este processado contém 46 folhas numeradas)
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 02/01/2020 às 10h39
18/12/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 20/12/2019 às 13h52
29/03/2019
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento n° 203, de 2019, de autoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo e outros, solicitando o desarquivamento da matéria.
29/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado à publicação o Parecer nº 92/2019 - CDR/PLEN-SF, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, em 03 de julho de 2013.
Publicado no DSF Páginas 169-175 - DSF nº 38
P.S 92/2019 - CDR/PLEN-SF
27/03/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 203, de 2019, tendo como primeiro signatário o Senador Veneziano Vital do Rêgo, que solicita o desarquivamento da presente matéria.
Publicado no DSF Páginas 181-186 - DSF nº 36
Avulso de requerimento
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 01/04/2019 às 19h35
27/03/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando leitura de Requerimento, do Senador Veneziano Vital do Rêgo, solicitando desarquivamento da matéria.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 28/03/2019 às 11h46
27/03/2019
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Encaminhado por solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 28/03/2019 às 9h23
21/12/2018
SF-SLSF - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
A proposição é arquivada ao final da legislatura, nos termos do § 1º do art. 332 do Regimento Interno.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 27/12/2018 às 10h48
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do dia do Requerimento nº 179, de 2018, da Senadora Ana Amélia, que solicita audiência da CTFC.
05/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 179, de 2018, de autoria da Senadora Ana Amélia, que sobre a presente matéria, seja ouvida também a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC.
O Requerimento será incluído em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 258-259 - DSF nº 39
RQS 179/2018
Avulso de requerimento
04/04/2018
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando leitura de requerimento, da Senadora Ana Amélia, solicitando audiência da CTFC.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 05/04/2018 às 16h01
04/04/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para atender à solicitação constante do Oficio nº 315 /2018, da Presidência do Senado Federal, referente à leitura de Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia, Requerimento de audiência da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC do Senado Federal. (fls. 36 e 37)
À SLSF.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 04/04/2018 às 20h24
22/03/2018
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls. 33 a 35)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
04/04/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Marta Suplicy, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015
15/03/2017
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Instalada nesta data a Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando redistribuição em virtude de o Relator deixar de compor esta Comissão.
17/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator para reexame do Relatório.
O processado da matéria permanecerá na Secretaria da Comissão, conforme o art. 6º da Instrução Normativa da Secretaria-Geral da Mesa nº 4, de 2015.
12/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 2ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 17.02.2016.
03/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Elmano Férrer.
02/02/2016
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 1ª Reunião (Extraordinária) da Comissão de Assuntos Sociais, a realizar-se no dia 03.02.2016.
09/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta a pedido do Relator, Senador Elmano Férrer.
04/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 09/12/2015.
01/12/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Elmano Férrer, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls. 30 a 32)
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
10/08/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Edison Lobão, designa o Senador Elmano Férrer Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
21/05/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de Relatoria.
13/02/2015
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
22/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A presente proposição continua a tramitar nos termos do artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
18/12/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela Relatoria, em atendimento ao artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
01/08/2014
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
11/09/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta para reexame do Relatório.
Matéria encaminhada ao Gabinete do Relator, Senador Rodrigo Rollemberg.
06/09/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 11/09/2013.
03/09/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido Relatório do Senador Rodrigo Rollemberg, com voto pela aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 67, de 2013. (fls.26 a 29)
Relatório Legislativo
09/07/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Waldemir Moka, designa o Senador Rodrigo Rollemberg Relator da matéria.
Encaminhado ao Gabinete do Relator.
04/07/2013
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta data, na Secretaria da Comissão de Assuntos Sociais.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
04/07/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Anexados às folhas 20 a 25 o Parecer aprovado e a Lista de Assinaturas.
À CAS.
Parecer
03/07/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 03.07.2013, durante a 17ª Reunião, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CDR pela aprovaçao do Projeto.
28/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 03/07/2013.
27/06/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em 27.06.2013, a Matéria é devolvida pelo Relator, Senador Ruben Figueiró, com Relatório que conclui pela aprovação da matéria.
Matéria pronta para a pauta.
Relatório Legislativo
29/05/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente designa o Senador Ruben Figueiró para relatar a matéria.
Ao Gabinete do Relator.
23/05/2013
SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão em 23/05/2013.
Matéria aguardando distribuição.
22/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovados, em globo, os Requerimentos nºs 378 a 380, de 2013.
Às Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo; de Assuntos Sociais; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, cabendo à última a decisão terminativa.
Publicado no DSF Páginas 28389
10/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.5.2013, os Requerimentos nºs 378 e 379, de 2013, de audiência da CDR e CAS, respectivamente; e 380, de 2013, de audiência da CAE.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão de 16.05.2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.05.2013.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21/05/2013, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/05/2013.
08/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 378 e 379, de 2013, do Senador Anibal Diniz, de audiência da CDR e CAS, respecitivamente; e 380, de 2013, do Senador Armando Monteiro, de audiência da CAE.
07/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura dos seguintes Requerimentos:
- RQS nº 378, de 2013, de autoria do Senador Aníbal Diniz, que solicita nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, além da comissão constante do despacho inicial;
- RQS nº 379, de 2013,de autoria do Senador Aníbal Diniz, que solicita nos termos regimentais, que o presente projeto, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais, além da comissão constante do despacho inicial;e
- RQS nº 380, de 2013, de autoria do Senado Armando Monteiro, que requer nos termos do item 12, alínea 'c', do inciso II, do art. 255, combinado como o inciso I, do art. 99, todos do Regimento Interno do Senado Federal, que o presente projeto seja apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial.
Os requerimentos lidos serão incluídos em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 23877-23878
02/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA DE REQUERIMENTO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 15h49.
Aguardando leitura dos requerimentos de audiência da CAE, do Senador Armando Monteiro; e da CAS e CDR, do Senador Anibal Diniz.
02/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido o Ofício SF/1062/ 2013, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação do requerimento de autoria do Senador Armando Monteiro, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls.7e 8)
Recebido o Ofício SF/1002/ 2013, que solicitou o envio deste projeto à Secretaria-Geral da Mesa para tramitação dos requerimentos de autoria do Senador Aníbal Diniz, conforme artigo 266 do Regimento Interno do Senado Federal (fls.9 e11)
Anexado o Relatório do Senador Ivo Cassol (fls. 12 a 15).
À SCLSF.
29/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da Pauta da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, agendada para o dia 30/04/2013.
24/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
18/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pela aprovação do projeto.
Relatório Legislativo
27/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
14/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas, a matéria aguarda designação de Relatoria.
07/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas
Primeiro dia: 07/03/2013
Último dia: 13/03/2013
06/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
05/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Leitura.
À Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Publicado no DSF Páginas 7480-7481
Avulso inicial da matéria
05/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 6 (seis) folhas numeradas e rubricadas.