Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a aposentadoria especial para os pescadores e o período de “defeso” de 5 meses onde muitos pescadores são demitidos e ficam sem vinculo com a empresa”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 06/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 5/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/03/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater “a aposentadoria especial para os pescadores e o período de “defeso” de 5 meses onde muitos pescadores são demitidos e ficam sem vinculo com a empresa”. Os convidados serão enviados posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 06/03/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PESCADOR.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38