Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 10, de 2013

Autoria
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Nos termos do Artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública, desta Comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 182, de 2010, de autoria do Senador Magno Malta, que “acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
06/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 19:11

Identificação:
RAS 10/2013
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
06/03/2013
Descrição/Ementa
Nos termos do Artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a Vossa Excelência que seja realizada Audiência Pública, desta Comissão, para instrução do Projeto de Lei do Senado Nº 182, de 2010, de autoria do Senador Magno Malta, que “acrescenta dispositivo ao Estatuto da Criança e do Adolescente, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem mensagens sobre prevenção de drogas. A lista de convidados será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, EMISSORA, RADIO, MENSAGEM, PREVENÇÃO, COMBATE, DROGA, ENTORPECENTE.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:45