Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 3, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 137/2013 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Levantamento de Auditoria realizado pela SecobHidro nas obras de Adaptação do Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador/BA, empreendimento que se insere na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014. (TC-036.880/2012-4).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-04-28 às 16:28
Identificação:
AMA 3/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
06/03/2013
Descrição/Ementa
Encaminha à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal cópia do Acórdão nº 137/2013 - TCU - Plenário, acompanhada do Relatório de Levantamento de Auditoria realizado pela SecobHidro nas obras de Adaptação do Armazém para Terminal Marítimo de Passageiros no Porto de Salvador/BA, empreendimento que se insere na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014. (TC-036.880/2012-4).
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
06/03/2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação

PDF
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 66/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Sergio Souza (encerrado em 21/05/2013 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ataídes Oliveira (Relator Ad hoc) (encerrado em 21/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, OBRAS, ARMAZEM, TERMINAL MARITIMO, ESTAÇÃO DE PASSAGEIROS, PORTO, PORTO MARITIMO, MUNICIPIO, SALVADOR, (BA), CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
Observações:
AMA 00003 2013 (00066 2013, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO AROLDO CEDRAZ. (PROCESSO TC 036.880/2012-4; ASSUNTO: GRUPO I CLASSE v - RELATORIO DE LEVANTAMENTO DE AUDITORIA; ÓRGÃO/ENTIDADE: COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA; INTERESSADO: CONGRESSO NACIONAL; UNIDADE: SECOBHIDRO).
27/05/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
21/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 13ª reunião extraordinária de 21.05.13, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 13 a 17)
À SARQ.
Parecer
17/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/05/2013.
10/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
07/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A matéria constou da pauta da reunião marcada para 07 de maio de 2013, que foi cancelada.
02/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 07/05/2013.
24/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 30/04/2013.
18/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 23/04/2013.
09/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
05/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 09/04/2013.
27/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador SÉRGIO SOUZA, com relatório pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
20/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador SÉRGIO SOUZA para relatar.
06/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 66/2013) foi lido na 2ª Reunião Ordinária da CMA de 2013, que ocorreu no dia 05/03/2013. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
06/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:34