Requerimento n° 891, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre qual dispositivo legal se baseia a CODEBRAS para indicar as empresas construtoras das obras sob sua fiscalização as firmas que lhes devem fornecer os materiais necessários.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 891/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 18/07/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Ministério do Planejamento sobre qual dispositivo legal se baseia a CODEBRAS para indicar as empresas construtoras das obras sob sua fiscalização as firmas que lhes devem fornecer os materiais necessários.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MP), CORRELAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, (CODEBRAS), INDICAÇÃO, CONSTRUTORAS, FISCALIZAÇÃO, OBRAS.
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 10/09/1968
- Ação:
- Aviso. B. 43 do Ministério do Planejamento transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 31/07/1968
- Ação:
- Ofício 1558 ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 18/07/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:48