Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 4, de 2013
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador José Agripino (DEM/RN), Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 14/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 4/2013
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA) e outros.
- Data:
- 07/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso III e art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações estaduais e confederação nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do ministério do trabalho e emprego, com a presença dos seguintes convidados: Ministro do Trabalho e Emprego - Sr. Brizola Neto; Ministro da Pesca e Aquicultura – Sr. Marcelo Crivela; Ministro da Previdência Social – Sr. Garibaldi Alves; Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura - Dep. Cleber Verde; Subprocurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho – Sr. Luis Antonio Camargo de Melo; Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultures (CNPA) – Sr. Abraão Lincoln Ferreira da Cruz; Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca (FAEP-BR) – Sr. Elizeu augusto de Brito.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 07/03/2013
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública da CRA.
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira, Acir Gurgacz, Valdir Raupp e José Agripino (RRA 04/2013). A audiência pública será real... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 14/03/2013
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (Colônia de Pescadores).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 3ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 14/03/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 04, de 2013-CRA (RRA nº 04/2013), aprovado em 07/03/2013, de autoria dos Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira, Acir Gurgacz, José Agripino e Va... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PESCA, REPRESENTAÇÃO, REPRESENTANTE, FEDERAÇÃO, CONFEDERAÇÃO, COLONIA DE PESCADORES, RESTABELECIMENTO, CADASTRO, (MTE).
- 14/03/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 3ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 14/03/2013, em cumprimento ao Requerimento nº 04, de 2013-CRA (RRA nº 04/2013), aprovado em 07/03/2013, de autoria dos Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira, Acir Gurgacz, José Agripino e Valdir Raupp, a Comissão realiza a Audiência Pública com a finalidade de discutir a plena representatividade das colônias de pescadores; das Federações Estaduais e Confederação Nacional e o restabelecimento do cadastro especial de colônia de pescadores no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Daudt Brizola, Ministro de Estado do Trabalho e Emprego -MTE; Sr. Manoel Messias Nascimento Melo, Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE; Sr. Leonardo José Rolim Guimarães, Secretário de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência e Assistência Social - SPPS/MPAS (representante de: Ministro Garibaldi Alves Filho); Sr. Abraão Lincon Ferreira da Cruz, Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA; Sr. Átila Maia Rocha, Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA (representante de: Ministro Marcelo Crivela); Deputado Cleber Verde, Presidente da Frente Parlamentar Mista da Pesca e Aquicultura -
FPMPA/SAPESP; Sr. Eduardo Antunes Parmeggiani, Vice-Procurador-Geral do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - MPT (representante de: Sr. Luis Antonio Camargo de Melo); Sr. Elizeu Augusto de Brito, Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros da Pesca - FAEP-BR. - Anexo
- 07/03/2013
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 2ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Flexa Ribeiro, Benedito de Lira, Acir Gurgacz, Valdir Raupp e José Agripino (RRA 04/2013).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37