Requerimento n° 1308, de 1968
- Autoria
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - Companhia Siderúrgica Nacional, sobre não cumprimento da Lei nº 5.049, de 29/06/1966, que determina a venda das residência ocupadas pelos funcionários de empresas de economia mista.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1308/1968
- Autor:
- Senador Vasconcelos Torres (/)
- Data:
- 02/10/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Vasconcelos Tôrres, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Indústria e Comércio - Companhia Siderúrgica Nacional, sobre não cumprimento da Lei nº 5.049, de 29/06/1966, que determina a venda das residência ocupadas pelos funcionários de empresas de economia mista.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, EXECUTIVO, (MIC), CONSELHO, SIDERURGIA, CORRELAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, NORMA JURIDICA, DETERMINAÇÃO, VENDA, RESIDENCIA, OCUPANTE, FUNCIONARIO EFETIVO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA.
- 24/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 31/10/1968
- Ação:
- Aviso: Br/351, de 31 de outubro de 1968, do Senhor Ministro da Indústria e do Comércio, transmitindo as informações prestadas pela Cia Siderúrgica Nacional.
- 15/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2262, de 15 de outubro de 1968, ao Ministro da Indústria e Comércio, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 03/10/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovação.
- 02/10/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:55