Aviso n° 10, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 3.391, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento, no período de 2000 a 2010, do disposto no art. 42, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - ADCT, que determina a aplicação, pela União, dos recursos destinados à irrigação nos 25 anos seguintes à promulgação da Carta Cidadã (TC 026.131/2011-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
20/05/2013 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 2024-05-29 às 18:01

Identificação:
AVS 10/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
11/03/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 3.391, de 2012, bem como dos respectivos Relatório e Voto que o fundamentam, referente à auditoria realizada com o objetivo de avaliar o cumprimento, no período de 2000 a 2010, do disposto no art. 42, incisos I e II, do Ato das Disposições Constitucionais e Transitórias - ADCT, que determina a aplicação, pela União, dos recursos destinados à irrigação nos 25 anos seguintes à promulgação da Carta Cidadã (TC 026.131/2011-0).
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Ruben Figueiró (PSDB/MS)
Data:
30/04/2013
Descrição/Ementa
Senador Ruben Figueiró na CRA, pelo arquivamento.
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Recebido nesta data, do Senador Ruben Figueiró, o relatório pelo arquivamento do AVS nº 10, de 2013 (fls 12/16). Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
21/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27498
Leitura do Parecer nº 382, de 2013, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator Senador Rubens Figueiró, que conclue pelo arquivamento do presente Aviso.
A Presidência, em cumprimento as suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
21/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27487-27491
Leitura do Parecer nº 382, de 2013, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator Senador Rubens Figueiró, que conclue pelo arquivamento do presente Aviso.
A Presidência, em cumprimento as suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
04/05/2013 Republicado no DSF Páginas 23328
Autuado nesta data, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Ofício nº 33, de 2013.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
12/03/2013 Publicado no DSF Páginas 8975-8988
Autuado nesta data, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Ofício nº 33, de 2013.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1626/2012
Data de Leitura:
11/03/2013
Despacho:
11/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Ruben Figueiró (encerrado em 16/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, AUDITORIA, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, CUMPRIMENTO, DECENIO, 2000, 2010, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, UNIÃO FEDERAL, IRRIGAÇÃO.
Observações:
AVS 00010 2013 (01626, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO 026.131/2011-0; GRUPO: I CLASSE: V - RELATORIO DE AUDITORIA DE CONFORMIDADE; UNIDADE: MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; INTERESSADO: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO; UNIDADE TECNICA: SECEX-4).
27/05/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 382, de 2013, da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, Relator Senador Rubens Figueiró, que conclue pelo arquivamento do presente Aviso.
A Presidência, em cumprimento as suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 27498
Publicado no DSF Páginas 27487-27491
P.S 382/2013
17/05/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CRA.
Juntada, à fl. 18, legislação citada no Parecer.
16/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h44.
16/05/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprovou o relatório do Senador Ruben Figueiró, que passa a constituir Parecer da CRA, pela arquivamento do Aviso nº 10 de 2013, .
Juntada a lista de assinatura do Parecer (fl.17).
À Secretaria-Geral da Mesa
Parecer
14/05/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, agendada para o dia 16/05/2013.
30/04/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido nesta data, do Senador Ruben Figueiró, o relatório pelo arquivamento do AVS nº 10, de 2013 (fls 12/16).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/03/2013
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado o Senador Ruben Figueiró para relatar o AVS 10/2013.
Encaminhado ao gabinete do Senador Ruben Figueiró.
11/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Autuado nesta data, por solicitação do Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, nos termos do Ofício nº 33, de 2013.
À Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Publicado no DSF Páginas 8975-8988
Republicado no DSF Páginas 23328
Avulso inicial da matéria
11/03/2013
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
11/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
************* Retificado em 11/03/2013*************
Este processo contém 09 (nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:44