Requerimento n° 913, de 1968
- Autoria
- Senador Lino de Mattos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Solicitando informações ao Ministério do trabalho e Previdência Social sobre se tão sendo cumpridas as disposições do artigo 26 do Decreto Lei 66 e Resolução 702 do Departamento Nacional de Previdência Social.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 23/12/1968 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 913/1968
- Autor:
- Senador Lino de Mattos (/)
- Data:
- 06/08/1968
- Descrição/Ementa
- Solicitando informações ao Ministério do trabalho e Previdência Social sobre se tão sendo cumpridas as disposições do artigo 26 do Decreto Lei 66 e Resolução 702 do Departamento Nacional de Previdência Social.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, (MTPS), CORRELAÇÃO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVO, DECRETO LEGISLATIVO.
- 23/12/1968
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.Documento arquivado.
- 15/10/1968
- Ação:
- Aviso. 567 do Ministério do Trabalho e transmitindo os esclarecimentos solicitados pelo Requerimento.
- 09/08/1968
- Ação:
- Ofício 1625 ao Senhor Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 06/08/1968
- Ação:
- Leitura.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:48