Requerimento n° 1328, de 1968
- Autoria
- Senador Oscar Passos (/)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Do Senhor Senador Oscar Passos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre cobrança, pelo Governo do Estado do Acre, de Imposto de Renda sobre o valor de serviços prestados por empreiteiros particulares contratados para o desmatamento e abertura de estradas, e outras indagações.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 03/10/1968 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1328/1968
- Autor:
- Senador Oscar Passos (/)
- Data:
- 03/10/1968
- Descrição/Ementa
- Do Senhor Senador Oscar Passos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre cobrança, pelo Governo do Estado do Acre, de Imposto de Renda sobre o valor de serviços prestados por empreiteiros particulares contratados para o desmatamento e abertura de estradas, e outras indagações.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), CORRELAÇÃO, COBRANÇA, GOVERNO, (AC), IMPOSTO DE RENDA, VALOR, SERVIÇO, EMPREITEIRO, PARTICULAR, CONTRATAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESMATAMENTO, CONSTRUÇÃO, ESTRADA..
- 09/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Documento arquivado, por decurso de prazo.
- 15/10/1968
- Ação:
- Ofício: 2290, de 15 de outubro de 1968, ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
- 03/10/1968
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:55