Requerimento n° 1328, de 1968

Autoria
Senador Oscar Passos (/)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Do Senhor Senador Oscar Passos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre cobrança, pelo Governo do Estado do Acre, de Imposto de Renda sobre o valor de serviços prestados por empreiteiros particulares contratados para o desmatamento e abertura de estradas, e outras indagações.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
03/10/1968 - APROVADA

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Identificação:
RQS 1328/1968
Autor:
Senador Oscar Passos (/)
Data:
03/10/1968
Descrição/Ementa
Do Senhor Senador Oscar Passos, solicitando informações ao Poder Executivo, através do Ministério da Fazenda, sobre cobrança, pelo Governo do Estado do Acre, de Imposto de Renda sobre o valor de serviços prestados por empreiteiros particulares contratados para o desmatamento e abertura de estradas, e outras indagações.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES, SOLICITAÇÃO, (MF), CORRELAÇÃO, COBRANÇA, GOVERNO, (AC), IMPOSTO DE RENDA, VALOR, SERVIÇO, EMPREITEIRO, PARTICULAR, CONTRATAÇÃO, DESTINAÇÃO, DESMATAMENTO, CONSTRUÇÃO, ESTRADA..
09/06/1971
SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
Ação:
Documento arquivado, por decurso de prazo.
15/10/1968
Ação:
Ofício: 2290, de 15 de outubro de 1968, ao Ministro da Fazenda, solicitando as informações relativas ao Requerimento.
03/10/1968
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura e aprovação.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:55