Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 40, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências, com os seguintes convidados ou seus representantes: Sr. Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Alberto Ercílio Brock – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior – Presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 40/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso I, combinado com art. 104-B, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências, com os seguintes convidados ou seus representantes: Sr. Haroldo Lima – Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP; Sr. Alísio Vaz – Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Alberto Ercílio Brock – Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura – CONTAG; Sr. René de Oliveira e Sousa Júnior – Presidente da Comissão Técnica Permanente do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública (PLS 252/2011)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 40/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 26/10/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública (PROMICRO)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 26/10/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 40, de 2011-CRA (RRA nº 40/2011), de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 11/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Au... | Veja a tramitação
- 26/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 43ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 26/10/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 40, de 2011-CRA (RRA nº 40/2011), de autoria da Senadora Ana Amélia, aprovado em 11/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza Audiência Pública com a finalidade instruir a discussão do Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2011, que cria o Programa de Microdestilarias de Álcool e Biocombustíveis – PROMICRO, e dá outras providências, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Alexandre Camacho – Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
Sr. Fábio Marcondes – Diretor de Abastecimento e Regulamentação do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes - SINDICOM; Sr. Gerson Carneiro Leão – Presidente da Comissão Nacional de Cana-de-Açucar da Confederação Nacional de Agricultura – CNA; Sr. Odacir Klein – Presidente Executivo da União Brasileira do Biodiesel – UBRABIO. - Anexo
- 11/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 40/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.