Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 41, de 2011

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senador Waldemir Moka (MDB/MS) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
11/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Identificação:
RRA 41/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros.
Data:
11/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, para debater os aspectos do Projeto de Lei da Câmara nº 30 de 2011 (Novo Código Florestal), com os seguintes convidados: Srª Helena Nader – Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Sr. Jacob Palis Júnior – Presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC); Sr. Renato Sebastião Valverde – Engenheiro Florestal e Professor da Universidade Federal de Viçosa (UFG-MG); Sr. Luís Carlos Silva de Moraes – Procurador da Fazenda Nacional e autor do livro “Código Florestal Comentado”.
Identificação:
Requerimento.
Data:
11/08/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública conjunta CRA/CCT/CMA (Código Florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Ana Amélia e Waldemir Moka (RRA 41/2011). A audiência pública conjunta da CRA, CCT e CMA será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
11/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Ana Amélia e Waldemir Moka (RRA 41/2011).
A audiência pública conjunta da CRA, CCT e CMA será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09