Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 43, de 2011
Autoria: Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, com fundamento no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública conjunta a ser realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para fazer explanação em torno da temática alusiva ao Projeto de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 16/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- RRA 43/2011
- Autor:
- Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no artigo 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Aldo Rebelo, para participar de Audiência Pública conjunta a ser realizada por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária – CRA com a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para fazer explanação em torno da temática alusiva ao Projeto de Lei do Novo Código Florestal Brasileiro.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 11/08/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta da CRA/CCT/CMA (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Waldemir Moka (RRA 43/2011). A audiência pública conjunta da CRA, CCT e CMA será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 16/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; e ao Requerimento nº 43, de 2011-CRA (RRA nº 43/2011)... | Veja a tramitação
- 16/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 16/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; e ao Requerimento nº 43, de 2011-CRA (RRA nº 43/2011), de autoria do Senador Waldemir Moka, aprovado em 11/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com o objetivo de discutir e avaliar as mudanças, bem como o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença do Exmo. Sr. Deputado Aldo Rebelo - Relator do PL nº 1876, de 1999, na Câmara dos Deputados (PLC nº 30/2011 – Senado Federal).
- Anexo
- 11/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Waldemir Moka (RRA 43/2011).
A audiência pública conjunta da CRA, CCT e CMA será realizada em data oportuna. - Requerimento.