Requerimento da Comissão de Educação n° 2, de 2013
- Autoria
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 08/05/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 2/2013
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 12/03/2013
- Descrição/Ementa
- Com fundamento no disposto no Art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, REQUEIRO a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/03/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia 5/3/2013. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 12/03/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 2/2013-CE, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Ataídes Oliveira, propondo a realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, EXERCICIO PROFISSIONAL, MEDICO, MEDICINA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORARIO, (SUS).
- 08/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, com os seguintes convidados: Senhor Doutor Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, Vice-Presidente do Conselho Federal de Medicina - CFM; Senhor Doutor Fernando Antonio Menezes da Silva, Diretor de Programa da Secretaria de Gestão do Trabalho e de Educação na Saúde - Ministério da Saúde; Senhora Beatriz Rodrigues Abreu da Costa, Presidente da Associação Nacional dos Médicos Residentes - ANMR; Senhor Doutor José Luiz Bonamigo Filho, Tesoureiro da Associação Médica Brasileira - AMB; Senhor Geraldo Ferreira Filho, Presidente da Federação Nacional dos Médicos - FENAM e Maria do Patrocínio Tenório Nunes, Secretária Executiva da Comissão Nacional de Residência Médica - Ministério da Educação - MEC.
- 12/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 2/2013-CE, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Ataídes Oliveira, propondo a realização de Audiência Pública destinada a instruir o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2012, que "Institui o exercício social da profissão para garantir emprego e exigir prestação de serviço dos graduados em medicina que obtiveram seus diplomas em cursos custeados com recursos públicos, em instituições públicas ou privadas".
- Requerimento.
- 05/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 5/3/2013.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:33