Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 46, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 46/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 16/08/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 46/2011). A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será rea... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 24/08/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 24/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, r... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 25/08/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 25/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, r... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 25/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 25/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com o objetivo de debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal – por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 – com a presença dos ex-Ministros da Agricultura: Sr. Reinhold Stephanes, Sr. Francisco Sérgio Turra e o Sr. Alysson Paulinelli.
- Anexo
- 24/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 24/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com o objetivo de debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal – por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 – com a presença dos ex-Ministros do Meio Ambiente: Sr. José Carlos Carvalho, Srª Marina Silva, Sr. Carlos Minc e o Sr. Sarney Filho.
- Anexo
- 16/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 46/2011).
A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17