Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 46, de 2011

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
25/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 46/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública conjunta pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal, por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a presença de ex-Ministros da Agricultura e do Meio Ambiente.
Identificação:
Requerimento.
Data:
16/08/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 46/2011). A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será rea... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
24/08/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 24/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, r... | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
25/08/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 25/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, r... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
25/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 31ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 25/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com o objetivo de debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal – por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 – com a presença dos ex-Ministros da Agricultura: Sr. Reinhold Stephanes, Sr. Francisco Sérgio Turra e o Sr. Alysson Paulinelli.
Anexo
24/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 24/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 46, de 2011-CRA (RRA nº 46/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com o objetivo de debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal – por meio do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011 – com a presença dos ex-Ministros do Meio Ambiente: Sr. José Carlos Carvalho, Srª Marina Silva, Sr. Carlos Minc e o Sr. Sarney Filho.
Anexo
16/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 27ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 46/2011).
A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:17