Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 5, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/06/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 5/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 12/03/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 305/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 043.780/2012-1, acompanhado do Relatório e do Voto que fundamentam, e do Relatório de Fiscalização, referente a auditoria realizada pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração das áreas de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PPD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG, empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
- Data:
- 15/05/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador EUNÍCIO OLIVEIRA, com parecer pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/06/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria. Juntados o Parecer da CMA e fo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 12/03/2013
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 117/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eunício Oliveira (encerrado em 25/06/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Cícero Lucena (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/06/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (INFRAERO), AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, PISTA DE POUSO, AEROPORTO, MUNICIPIO, CONFINS, (MG).
- Observações:
- AMA 00005 2013 (00117 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 043.780/2012-1; GRUPO: I CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATÓRIO DE AUDITORIA; ENTIDADE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO); UNIDADE TÉCNICA: SECOBEDIF).
- 26/06/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 25/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 20ª reunião extraordinária de 25/06/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria.
Juntados o Parecer da CMA e folha de assinaturas. (fls.34 a 37)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 20/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 25/06/2013.
- 11/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a CMA nesta data, a apreciação da matéria é adiada.
- 06/06/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 11/06/2013.
- 17/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 21/05/2013.
- 15/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador EUNÍCIO OLIVEIRA, com parecer pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 20/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador EUNÍCIO OLIVEIRA para relatar.
- 12/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 117/2013 – Fls. 5 a 33) foi lido na 3ª Reunião Ordinária da CMA, que ocorreu no dia 12/03/2012. O Aviso cuida de relatório de auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de ampliação e restauração da área de movimentação de aeronaves e da pista de pouso e decolagem (PDD) no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte/MG - empreendimento inscrito na matriz de responsabilidades da Copa do Mundo de 2014.
Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria será distribuída para relatar.
- 12/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 33 (trinta e três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37