Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 48, de 2011

Autoria: Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, bem como esclarecer a recente decisão do CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que retirou a laranja da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva, com o seguintes convidados: Laudemir Muller - Secretário da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Silvio Isopo Porto - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Dipai); Prefeito Anderson Fontes Farias – Prefeitura de Umbaúba; Prefeito José Valmir Monteiro – Prefeitura de Lagarto; Representante da Associação Sergipana de Produtores Rurais – ASSERPROR; Representante da Associação dos Citricultores de Sergipe – ASCISE.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/08/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2021-05-09 às 03:51

Identificação:
RRA 48/2011
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
18/08/2011
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, bem como esclarecer a recente decisão do CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que retirou a laranja da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva, com o seguintes convidados: Laudemir Muller - Secretário da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Silvio Isopo Porto - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Dipai); Prefeito Anderson Fontes Farias – Prefeitura de Umbaúba; Prefeito José Valmir Monteiro – Prefeitura de Lagarto; Representante da Associação Sergipana de Produtores Rurais – ASSERPROR; Representante da Associação dos Citricultores de Sergipe – ASCISE.
Identificação:
Requerimento.
Data:
18/08/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública da CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Eduardo Amorim (RRA 48/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna.
Identificação:
RRA 48/2011
Autor:
Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
Data:
18/08/2011
Descrição/Ementa
Requer a realização de Audiência Pública por esta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, com fundamento no disposto no art. 58, § 2º, incisos II e V, da Constituição Federal, combinado com o art. 90, inciso II e V, do Regimento Interno desta Casa, com o objetivo de discutir acerca do “Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)”, bem como esclarecer a recente decisão do CONAB (Companhia Nacional de Abastecimento) que retirou a laranja da lista de prioridades da cadeia alimentar e produtiva, com o seguintes convidados: Laudemir Muller - Secretário da Agricultura Familiar Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA; Maya Takagi – Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sesan), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – MDS; Silvio Isopo Porto - Companhia Nacional de Abastecimento (Conab/Dipai); Prefeito Anderson Fontes Farias – Prefeitura de Umbaúba; Prefeito José Valmir Monteiro – Prefeitura de Lagarto; Representante da Associação Sergipana de Produtores Rurais – ASSERPROR; Representante da Associação dos Citricultores de Sergipe – ASCISE.
Tramitação encerrada
18/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 28ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria do Senador Eduardo Amorim (RRA 48/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.