Autoria: Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ - para discutir as Propostas de Emendas à Constituição de números 53 de 2007 e 56 de 2009, objetivando instruir para a conclusão do seu relatório.

Situação Atual Tramitação encerrada

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h40

Identificação:
RQJ 3/2013
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ - para discutir as Propostas de Emendas à Constituição de números 53 de 2007 e 56 de 2009, objetivando instruir para a conclusão do seu relatório.
Identificação:
Requerimento.
Data:
13/03/2013
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão em 13/03/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 03/2013, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço. A Comissão aprova o Requerimento nº 03/2013-CCJ.
Identificação:
RQJ 3/2013
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
13/03/2013
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ - para discutir as Propostas de Emendas à Constituição de números 53 de 2007 e 56 de 2009, objetivando instruir para a conclusão do seu relatório.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL, EXTINÇÃO, TERRENO DE MARINHA, TRANSFERENCIA, DOMINIO.
13/03/2013
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Reunida a Comissão em 13/03/2013, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Vital do Rêgo, o Requerimento nº 03/2013, de iniciativa do Senador Ricardo Ferraço.
A Comissão aprova o Requerimento nº 03/2013-CCJ.
Requerimento.