Sugestão n° 6, de 2013
- Autoria
- Jovem Senador Dieleem Campos, Jovem Senador Jaqueline Moro, Jovem Senador Wênia Oliveira, Jovem Senador Edson Dionizio, Jovem Senador Rodrigo Sá
- Natureza
- Sugestão Legislativa
Ementa:
Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último estado:
- 20/12/2013 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 6/2013
- Autor:
- Jovem Senador Dieleem Campos, Jovem Senador Jaqueline Moro, Jovem Senador Wênia Oliveira, Jovem Senador Edson Dionizio, Jovem Senador Rodrigo Sá
- Data:
- 13/03/2013
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre o atendimento psicológico ou psicopedagógico para estudantes e profissionais da educação.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 07/10/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Senador João Capiberibe, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/12/2013
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 68ª Reunião EXTRAORDINÁRIA, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que pa... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1580/2013
- Data:
- 20/12/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1580, de 2013-CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que apresenta. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2013 | Publicado no DSF Páginas 98621-98631 | Leitura do Parecer nº 1580, de 2013-CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que apresenta. |
| 20/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11264 | A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão. A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. ************* Retificado em 19/03/2013************* A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 6, de 2012. A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 19/03/2013
- Despacho:
- 19/03/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador João Capiberibe (encerrado em 04/12/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PROJETO JOVEM SENADOR, SUGESTÃO, ATENDIMENTO, PSICOLOGO, ESTUDANTE, PROFISSÃO, EDUCAÇÃO, PROFESSOR.
| Matéria |
|---|
| PLS 557/2013 |
- 20/12/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1580, de 2013-CDH, relator Senador João Capiberibe, favorável, nos termos do Projeto de Lei do Senado nº 557, de 2013, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 98621-98631
- P.S 1580/2013
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CDH.
- 19/12/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10:50h.
- 11/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Juntei Parecer, Projeto de Lei de autoria da CDH e Listas de assinaturas, fls. 51a 60.
À SSCLSF.
- 04/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 68ª Reunião EXTRAORDINÁRIA, realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador João Capiberibe, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, nos termos do Projeto de Lei do Senado apresentado, para que passe a tramitar como proposição desta Comissão.
- Parecer
- 02/12/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 68ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2013.
- 07/10/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador João Capiberibe, nesta data, com Relatório concluindo pela aprovação da Sugestão, na forma do Projeto de Lei do Senado que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 02/04/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa Senadora Ana Rita designa o Senador João Capiberibe relator da matéria.
Ao gabinete do Senador João Capiberibe para emitir relatório.
- 19/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 19/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal.
************* Retificado em 19/03/2013*************
A Presidência comunica ao Plenário que encaminhou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação participativa a presente Sugestão, resultante do Projeto de Lei do Senado Jovem nº 6, de 2012.
A matéria será apreciada conforme o disposto no inciso I do art. 102-E do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 11264
- 19/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 14/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Matéria devolvida à SSCLSF, a pedido.
- 14/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria devolvida ao PLEG, à pedido.
- 13/03/2013
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 13/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 51 (cinquenta e uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
Última atualização de dados legislativos: 28/08/2020 13:12
