Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 49, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública Conjunta pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sr. Paulo Safady Simão -Presidente da CBIC; Sr. João Batista Crestana - Presidente do SECOVI/SP; Sr. Márcio Ackermann - Consultor Ambiental; Sra. Raquel Rolnik - Professora da FAU-USP; Sr. Nabil Bonduki - Professor da FAU-USP; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério das Cidades.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 30/08/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 49/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 24/08/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento nos artigos 90, inciso II e 113 do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública Conjunta pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT); Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); e Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), para debater a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011) e sua influência nas cidades, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Carlos Afonso Nobre - Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia; Sr. Paulo Safady Simão -Presidente da CBIC; Sr. João Batista Crestana - Presidente do SECOVI/SP; Sr. Márcio Ackermann - Consultor Ambiental; Sra. Raquel Rolnik - Professora da FAU-USP; Sr. Nabil Bonduki - Professor da FAU-USP; Representante do Ministério do Meio Ambiente; Representante do Ministério das Cidades.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 24/08/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 49/2011). A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será rea... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 30/08/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 30/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 49, de 2011-CRA (RRA nº 49/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 30/08/2011, a Comissão de... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 30/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 30/08/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 49, de 2011-CRA (RRA nº 49/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 30/08/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com o objetivo de debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) e sua relação com as cidades, com os seguintes convidados: Sr. Carlos Afonso Nobre – Secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT); Sr. José Carlos Martins – Vice-Presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC); Sr. Caio Portugal – Vice-Presidente de Desenvolvimento Urbano Sustentável do Sindicato da Habitação de São Paulo (SECOVI/SP); Sr. Nabil Bonduki – Professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU/USP); Sr. João de Deus Medeiros – Diretor do Departamento de Florestas da Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA); e Sr. Celso Santos Carvalho – Diretor de Assuntos Fundiário Urbanos da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades (MC).
- Anexo
- 24/08/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 26ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 49/2011).
A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:21