Mensagem (SF) n° 18, de 2013
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 05/06/2013 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 18/2013
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 18/03/2013
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/03/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura da presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 08/04/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos suficientes para deliberar a indicação presidencial. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/05/2013
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Francisco Dornelles, Relator "ad hoc", e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Anexadas as fls. 40 a 42. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/06/2013 | Publicado no DSF Páginas 33575-33579 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 464, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 6; TOTAL – 50. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. À SEXP. |
| 20/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11051-11084 | Leitura da presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
| 20/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 11033 | Leitura da presente Mensagem. A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 93/2013
- Data de Leitura:
- 19/03/2013
- Despacho:
- 19/03/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 21/05/2013 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Francisco Dornelles (Relator Ad hoc) (encerrado em 23/05/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ARGELIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 05/06/2013 - Votação, em turno único (Aprovado. Sim: 44; Não: 6; Abs.: 0; Total: 50. )
- 02/07/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 26/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 121 (Seção II), de 26/06/13, pág. 00001, a nomeação do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular, removendo-o,
ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
- 06/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.350, de 05/06/13, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 82/13 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Argelina Democrática e Popular. (fls. 44 e 45).
- 06/06/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:10 hs.
- 05/06/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário)
Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 464, de 2013 – CRE, com o seguinte resultado: SIM – 44; NÃO – 6; TOTAL – 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 33575-33579
- Votações nominais:
- 24/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 24/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 10h45.
- 23/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina nesta data, é anexado o relatório do Senador Francisco Dornelles, Relator "ad hoc", e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
Anexadas as fls. 40 a 42.
À SCLSF. - Parecer
- 21/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 23/05/2013.
- 21/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório, é concedida vista coletiva nos termos do § 2º do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
************* Retificado em 21/05/2013*************
Reunida a Comissão nesta data, sendo designado Relator "ad Hoc" o Senador Francisco Dornelles, lido o Relatório, é concedida vista coletiva nos termos do § 2º do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 – CRE.
- 16/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 21/05/2013.
- 16/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a matéria é adiada.
- 14/05/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 16/05/2013.
- 08/04/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos suficientes para deliberar a indicação presidencial.
- Relatório Legislativo
- 20/03/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Alvaro Dias, distribuo o presente projeto.
Senador Ricardo Ferraço
Presidente
- 19/03/2013
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 19/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura da presente Mensagem.
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 11051-11084
- Publicado no DSF Páginas 11033
- Avulso inicial da matéria
- 18/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 18/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:56