Requerimento da Comissão de Educação n° 4, de 2013
- Autoria
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, na qualidade de relator, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir o PLS 189/2012, autoria do Senador Cristovam Buarque, que"estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/05/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RCE 4/2013
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 19/03/2013
- Descrição/Ementa
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro, na qualidade de relator, Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Desporto para discutir o PLS 189/2012, autoria do Senador Cristovam Buarque, que"estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles".
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 28/11/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido nesta Comissão no dia 28/11/2012. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 19/03/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 4/2013-CE, de autoria do Senador João Capiberibe, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, que "Estabelece penalidad... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO CULTURA E ESPORTE, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, PENALIDADE, PUNIÇÃO, PAES, RESPONSAVEL, AUSENCIA, ACOMPANHAMENTO, PRODUTIVIDADE, FILHO, ENTEADO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- 22/05/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 189 de 2012, que "Estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles", com a presença dos seguintes convidados: Senhora Clélia Brandão, Diretora de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão - SECADI/MEC; Senhor Professor Célio Cunha, Especialista em Educação e Consultor; Senhor Antonio Oneildo Ferreira, Diretor Tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e Senhor Cândido Gomes, Integrante do Grupo Assessor da Justiça pela Qualidade na Educação do Movimento Todos Pela Educação.
- 19/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o Requerimento nº 4/2013-CE, de autoria do Senador João Capiberibe, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o Projeto de Lei do Senado nº 189, de 2012, que "Estabelece penalidades para os pais ou responsáveis que não comparecerem às escolas de seus filhos para acompanhamento do desempenho deles".
- Requerimento.
- 28/11/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão no dia 28/11/2012.
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:37