Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
13/09/2011 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
13/09/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 31/03/2020 às 14:48

Identificação:
RRA 53/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/08/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Identificação:
Requerimento.
Data:
24/08/2011
Descrição/Ementa
audiência pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 53/2011). A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será realizada em data oportuna.
Identificação:
Anexo
Data:
13/09/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT/CCJ (Código Florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF. ************* Retificado em 10/04/2013************* Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF.
Identificação:
RRA 53/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
24/08/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos do art. 90, inciso XIII, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizada Audiência Pública, em Conjunto, pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, com a participação de juristas, incluindo: José Antonio Dias Toffoli, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF); Paulo Affonso Leme Machado, Doutor "Honoris Causa" em Direito Ambiental, pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"; e Antônio Herman Benjamin, Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tramitação encerrada
13/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF.
************* Retificado em 10/04/2013*************
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF.
Anexo
24/08/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 53/2011).
A audiência pública conjunta da CRA, CMA e CCT será realizada em data oportuna.
Requerimento.