Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 55, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli – Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado – Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin – Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim – ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Célio Borja – Ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza – Professor da Universidade Estadual de Maringá; Mário José Gisi – Subprocurador Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento – Presidente Nacional da Comissão de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 13/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 55/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 13/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados ao debate, entre outros juristas: José Antonio Dias Toffoli – Ministro do STF; Paulo Affonso Leme Machado – Pós-Doutor pela Universidade de Limoges (França); Herman Benjamin – Ministro do STJ; Cristina Godoy de Araújo Freitas – Promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo; Nelson Jobim – ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal; Célio Borja – Ex-Ministro da Justiça; Paulo Roberto Pereira de Souza – Professor da Universidade Estadual de Maringá; Mário José Gisi – Subprocurador Geral da República; Gilberto Piselo do Nascimento – Presidente Nacional da Comissão de Direito Ambiental na OAB; e Ana Maria de Oliveira Nusdeo – Professora de Direito Ambiental da Universidade de São Paulo.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 13/09/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT/CCJ (código florestal)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Eunício Oliveira (RRA 55/2011). A audiência pública conjunta da CRA, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 13/09/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT/CCJ (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 13/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF.
************* Retificado em 10/04/2013*************
Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 13/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 30, de 2011-CRA (RRA nº 30/2011), de autoria do Senador Acir Gurgacz, aprovado em 16/06/2011; Requerimento nº 53, de 2011-CRA (RRA nº 53/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz e Eduardo Braga, aprovado em 24/08/2011; e ao Requerimento nº 55, de 2011-CRA (RRA nº 55/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg, Acir Gurgacz, Eduardo Braga e Eunício Oliveira, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, e a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), em tramitação no Senado Federal, objeto do Projeto de Lei da Câmara nº 30, de 2011, com a participação das seguintes autoridades: Sr. Paulo Affonso Leme Machado – Professor e Doutor “Honoris Causa” em Direito Ambiental - Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP; e Pós Doutor pela Universidade de Limoges (França); Sr. Antonio Herman de Vasconcelos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça – STJ; Sra. Cristina Godoy de Araújo Freitas - Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo - MPSP; Sr. Nelson Jobim – Ex-Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF; Sr. Mário José Gisi – Subprocurador- Geral da República - MPF. - Anexo
- 13/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 34ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg, Eduardo Braga e Eunício Oliveira (RRA 55/2011).
A audiência pública conjunta da CRA, CMA, CCT e CCJ será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:28