Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 59, de 2011

Autoria
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/09/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-09-28 às 13:11

Identificação:
RRA 59/2011
Autor:
Senadora Ana Amélia (PP/RS)
Data:
22/09/2011
Descrição/Ementa
Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Identificação:
Requerimento.
Data:
22/09/2011
Descrição/Ementa
Ciclo de Palestras e Debates (regularização fundiária - RS)
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 59/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
22/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 59/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:31