Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 59, de 2011
- Autoria
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/09/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 59/2011
- Autor:
- Senadora Ana Amélia (PP/RS)
- Data:
- 22/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, em atenção ao Requerimento nº 10, de 2011-CRA, a realização do Ciclo de Palestras e Debates da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, na Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, no dia 14/10/2011, sobre política de regularização fundiária de territórios quilombolas e a demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como possíveis impactos para a agricultura brasileira, com a participação dos seguintes convidados: Sr. Celso Lisboa de Lacerda – Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Sr. Márcio Augusto Freitas de Meira – Presidente da Fundação Nacional do Índio (FUNAI); Sr. Mariovane Gottfried Weis – Presidente da Federação da Associação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul (FAMURS); Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG); Sr. Fábio de Salles Meirelles Filho – Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários da Confederação Nacional da Agricultura (CNA).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/09/2011
- Descrição/Ementa
- Ciclo de Palestras e Debates (regularização fundiária - RS)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 59/2011). A audiência pública será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- 22/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria da Senadora Ana Amélia (RRA 59/2011).
A audiência pública será realizada em data oportuna. - Requerimento.