Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 7, de 2013
- Autoria
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir os PLS nº184, de 2010, PLS nº 320, de 2010 e o PLS 712, de 2011, que tramitam em conjunto e versam sobre a mesma matéria, o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sra. Mirian Belchior, Ministro da Planejamento; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação nacional dos Municípios; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/03/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDR 7/2013
- Autor:
- Senador Cícero Lucena (PSDB/PB)
- Data:
- 20/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública para instruir os PLS nº184, de 2010, PLS nº 320, de 2010 e o PLS 712, de 2011, que tramitam em conjunto e versam sobre a mesma matéria, o Fundo de Participação dos Municípios, FPM. À oportunidade, apresento sugestão no sentido de que sejam convidados para participarem da presente audiência pública: Sra. Mirian Belchior, Ministro da Planejamento; Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação nacional dos Municípios; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
- Identificação:
- Texto final - Requerimento
- Data:
- 20/03/2013
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em 20/03/2013, na 5ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é lido e aprovado. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TURISMO, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, (FPM).
- 26/03/2014
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Realizada, em 26/04/2014, durante a 4ª Reunião Extraordinária da CDR, Audiência Pública para instruir os PLS nº 184, de 2010, PLS nº 320, de 2010 e o PLS nº 712, de 2011, que tramitam em conjunto e versam sobre a mesma matéria, com a presença de Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e Wasmália Socorro Barata Bivar, Presidente do Instituto de Geografia e Estatística (IBGE).
- 20/03/2013
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em 20/03/2013, na 5ª Reunião Extraordinária da CDR, o Requerimento é lido e aprovado.
- Texto final - Requerimento
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:41