Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 60, de 2011
- Autoria
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR), Senadora Ana Amélia (PP/RS) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965). Para tanto, requerem que sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 60/2011
- Autor:
- Senador Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR) e outros.
- Data:
- 22/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira – CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia – CDRAM e com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965). Para tanto, requerem que sejam convidados representantes do Parlamento Amazônico.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 22/09/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CREPAFF/CDRAM (código florestal)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Ana Amélia (RRA 60/2011). A audiência pública conjunta será realizada em data oportuna. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 29/09/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CREPAFF/CDRAM/CMA (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 38ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 29/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 60, de 2011-CRA (RRA nº 60/2011), de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, re... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 29/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 38ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 29/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 60, de 2011-CRA (RRA nº 60/2011), de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Ana Amélia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Subcomissão Permanente da Amazônia e da Faixa de Fronteira - CREPAFF, Subcomissão Permanente da Amazônia - CDRAM, e a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, com a finalidade de debater a reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos seguintes convidados representantes do Parlamento Amazônico: Deputado Mecias de Jesus - Presidente do Parlamento Amazônico, Deputado José Luís Schafer - Presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE; Deputado Freire Júnior – Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins – TO; Deputado Ribamar Araújo – Representando a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia – RO; Deputado Manoel Pioneiro - Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pará – PA; Deputado Hélio Soares – Representando a Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão - MA.
- Anexo
- 22/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 36ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Ana Amélia (RRA 60/2011).
A audiência pública conjunta será realizada em data oportuna. - Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:32