Aviso n° 12, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Decisão do Tribunal de Contas da União
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 495/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga' (TC 015.542/2011-5).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 20/05/2013 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 12/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 20/03/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 495/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente à responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na 'Operação Sanguessuga' (TC 015.542/2011-5).
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/03/2013
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Ivo Cassol (PP/RO)
- Data:
- 07/05/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/05/2013
- Descrição/Ementa
- (*) Republicado em 16/06/2016.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 12ª reunião extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 12, de 2013, juntamente com os documentos q... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 383/2013
- Data:
- 20/05/2013
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 383, de 2013-CMA, relator Senador Ivo Cassol, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 20/03/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Aguardando leitura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 12/08/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntada, às fls. 36 a 81, os Avisos nºs nº 920 e 922, de 2013, na origem, encaminhando cópia dos Acórdãos nºs 1986/2013-TCU e 1987/2013-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 12/08/2013
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntada, às fls. 36 a 81, os Avisos nºs nº 920 e 922, de 2013, na origem, encaminhando cópia dos Acórdãos nºs 1986/2013-TCU e 1987/2013-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam. Encaminhado ao Plenário. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/02/2014 | Publicado no DSF Páginas 32-33 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 242, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA. A matéria vai ao Arquivo. |
21/09/2013 | Publicado no DSF Páginas 65264 | A Presidência recebeu o Aviso nº 1.511, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, acompanhado dos Pronunciamentos da Unidade Técnica, referente a Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão nº 1.986/2013-TCU (TC 013.774/2012-3). O Aviso nº 1.511, de 2013, juntado ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
14/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 53633 | A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, na origem, que encaminham cópias dos Acórdãos nºs 1.986 e 1.987/2013-TCU, respectivamente, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referentes à apuração de responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na “Operação Sanguessuga” (TC nºs 013.774/2012-3 e 015.246/2012-4). Os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, juntados ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vão à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
21/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 27498 | Leitura do Parecer nº 383, de 2013-CMA, relator Senador Ivo Cassol, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
21/05/2013 | Publicado no DSF Páginas 27492-27497 | Leitura do Parecer nº 383, de 2013-CMA, relator Senador Ivo Cassol, pelo conhecimento e arquivamento da matéria. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
26/03/2013 | Publicado no DSF Páginas 12658 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso. A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 174/2013
- Data de Leitura:
- 25/03/2013
- Despacho:
- 25/03/2013 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Ivo Cassol (encerrado em 14/05/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, PLENARIO, APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, EMPRESA, FRAUDE.
- Observações:
- AVS 00012 2013 (00174 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 015.452/2011-5, GRUPO II, CLASSE DE ASSUNTO VII - REPRESENTAÇÃO; RESPONSÁVEIS: PLANAM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ: 37.517.158/0001-43), SANTA MARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 03.737.267/0001-54), KLASS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. (CNPJ: 02.332.985/0001-88), ENIR RODRIGUES DE JESUS EPP – COMERCIAL RODRIGUES (CNPJ: 02.391.145/0001-96), VEDOVEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. (CNPJ: 04.717.562/0001-01), LUIZ ANTÔNIO TREVISAN (CPF: 594.563.531-68), DARCI JOSÉ VEDOIN (CPF: 091.757.251-34), CLÉIA MARIA TREVISAN VEDOIN (CPF: 207.425.761-91), HELEN PAULA DUARTE CIRINEU VEDOIN (CPF: 706.057.181-72), ALESSANDRA TREVISAN VEDOIN (CPF: 531.391.191-00), ÓRGÃO/ENTIDADE: FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (FNS); UNIDADE TÉCNICA: 4ª SECEX). APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE DAS EMPRESAS ENVOLVIDAS NAS FRAUDES ÀS LICITAÇÕES VERIFICADAS NA OPERAÇÃO SANGUESSUGA.
- 24/02/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
- 20/02/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 242, de 2013, do Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, comunicando o arquivamento do presente Aviso, nos termos do Ato nº 2/2009 – CMA.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 32-33
- 19/02/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/12/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- O presente processado retornou à CMA para conhecimento de fatos e circunstâncias apontados no Aviso Nº 1.511/2013-TCU. O Aviso foi lido na 43ª Reunião da CMA, que ocorreu no dia 19/11/2013, tendo o Presidente da Comissão determinado que a matéria permaneceria na Secretaria da CMA por 7 dias, após o que deveria ser arquivada, caso nenhum Senador se manifestasse. Não tendo ocorrido manifestação, arquiva-se a matéria.
Anexam-se: Of. nº 242/2013/CMA (fl. 89); Notas taquigráficas da 43ª Reunião Extraordinária da CMA (fls. 90 a 101); e Ato nº 2/2009 da CMA (fls. 102 a 104).
À SSCLSF.
- 20/09/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Aviso nº 1.511, de 2013, na origem, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, acompanhado dos Pronunciamentos da Unidade Técnica, referente a Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão nº 1.986/2013-TCU (TC 013.774/2012-3).
O Aviso nº 1.511, de 2013, juntado ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 65264
- 19/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado, às fls. 83/87, o Aviso nº 1.511, de 2013, na origem, que encaminha cópia do Despacho da Ministra-Relatora Ana Arraes, acompanhado dos Pronunciamentos da Unidade Técnica, referente a Pedidos de Reexame interpostos contra o Acórdão 1.986/2013-TCU.
Encaminhado ao Plenário.
- 17/09/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h33.
- 17/09/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Encaminhado à SSCLSF, por solicitação.
- 13/08/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Matéria recebida na CMA nesta data.
- 13/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu, do Tribunal de Contas da União, os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, na origem, que encaminham cópias dos Acórdãos nºs 1.986 e 1.987/2013-TCU, respectivamente, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam, referentes à apuração de responsabilidade das empresas envolvidas nas fraudes às licitações verificadas na “Operação Sanguessuga” (TC nºs 013.774/2012-3 e 015.246/2012-4).
Os Avisos nºs 920 e 922, de 2013, juntados ao processado do Aviso nº 12, de 2013, vão à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 53633
- 12/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada, às fls. 36 a 81, os Avisos nºs nº 920 e 922, de 2013, na origem, encaminhando cópia dos Acórdãos nºs 1986/2013-TCU e 1987/2013-TCU, bem como dos respectivos Relatórios e Votos que os fundamentam.
Encaminhado ao Plenário. - Acórdão de Tribunal
- Acórdão de Tribunal
- 12/08/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 15h.
- 12/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
- 27/05/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/05/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 383, de 2013-CMA, relator Senador Ivo Cassol, pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 27492-27497
- Publicado no DSF Páginas 27498
- P.S 383/2013
- 17/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CMA.
- 15/05/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 09:20h.
- 14/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 12ª reunião extraordinária, nesta data, é aprovado o relatório do Senador Ivo Cassol, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 12, de 2013, juntamente com os documentos que o acompanham.
Juntados: o Parecer da CMA ,fls. 21 a 27; e folha de assinaturas do parecer, fl. 28.
À SSCLSF. - Parecer
- 10/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
- 07/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador IVO CASSOL, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Ivo Cassol, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
- 25/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 25/03/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente Aviso.
A matéria vai à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 12658
- 20/03/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- Acórdão de Tribunal
- 20/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:47