Requerimento n° 187, de 2013


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Cidades, acerca da avaliação de novas modalidades de construção de casas no programa Minha Casa Minha Vida, mais adequadas ao desenvolvimento sustentável e à realidade de cada região do país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
14/01/2019 - PREJUDICADA

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Identificação:
RQS 187/2013
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
20/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 215, I, a e com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas informações ao Ministro das Cidades, acerca da avaliação de novas modalidades de construção de casas no programa Minha Casa Minha Vida, mais adequadas ao desenvolvimento sustentável e à realidade de cada região do país.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
20/03/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
18/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27111
Leitura do Parecer nº 369, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 8 de maio de 2013, deferiu o Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/05/2013 Publicado no DSF Páginas 27078-27079
Leitura do Parecer nº 369, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 8 de maio de 2013, deferiu o Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
21/03/2013 Publicado no DSF Páginas 11653-11654
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
20/03/2013 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS CIDADES, AVALIAÇÃO, APRECIAÇÃO, TECNOLOGIA, CONSTRUÇÃO, CASA, (PMCMV), POLITICA HABITACIONAL, MODELO, ARQUITETURA, PROJETO ARQUITETONICO, ADAPTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, SUSTENTABILIDADE, REALIDADE, DESENVOLVIMENTO REGIONAL.
14/01/2019
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 450 (quatrocentas e cinquenta) folhas numeradas)".
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 15 (quinze) folhas numeradas)".
11/01/2019
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/01/2019
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
21/05/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1.236, de 21/05/13, ao Ministro de Estado das Cidades, solicitando informações (fls 9 a 14).
20/05/2013
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 09:45 hs.
17/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 369, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Flexa Ribeiro, favorável.
A Presidência comunica que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião, realizada no dia 8 de maio de 2013, deferiu o Requerimento, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 27111
Publicado no DSF Páginas 27078-27079
P.S 369/2013
08/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, realizada no dia 8 de maio de 2013, a Mesa do Senado deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
08/05/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
26/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
21/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
20/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 11653-11654
Avulso inicial da matéria
20/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 21:59