Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 62, de 2011
Autoria: Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), e outros Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados para o debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, Pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia e Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RRA 62/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 27/09/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados para o debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, Pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia e Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP).
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 27/09/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga. (RRA 62/2011). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 27/09/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 62, de 2011-CRA (RRA nº 62/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 27/09/2011, a Comissão de ... | Veja a tramitação
- 27/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 62, de 2011-CRA (RRA nº 62/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 27/09/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elíbio Leopoldo Rech Filho, Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e o Sr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ-USP.
- Anexo
- 27/09/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga. (RRA 62/2011).
- Requerimento.