Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 62, de 2011

Autoria
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados para o debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, Pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia e Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RRA 62/2011
Autor:
Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
Data:
27/09/2011
Descrição/Ementa
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); e Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), para debater a reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011. Estão convidados para o debate: Elíbio Leopoldo Rech Filho, Pesquisador da EMBRAPA Recursos Genéticos e Biotecnologia e Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC); e Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ-USP).
Identificação:
Requerimento.
Data:
27/09/2011
Descrição/Ementa
Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga. (RRA 62/2011). | Veja a tramitação
Identificação:
Anexo
Data:
27/09/2011
Descrição/Ementa
Notas Taquigráficas - Audiência Pública Conjunta da CRA/CMA/CCT (Código Florestal).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação Legislativa:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 62, de 2011-CRA (RRA nº 62/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 27/09/2011, a Comissão de ... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
27/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 27/09/2011, em cumprimento ao Requerimento nº 62, de 2011-CRA (RRA nº 62/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 27/09/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, para debater o aperfeiçoamento da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elíbio Leopoldo Rech Filho, Membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC), e o Sr. Ricardo Ribeiro Rodrigues, Professor Doutor da Universidade de São Paulo, Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz - ESALQ-USP.
Anexo
27/09/2011
SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Na 37ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga. (RRA 62/2011).
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:35