Requerimento n° 193, de 2013

Autoria
Comissão de Meio Ambiente
Natureza
Informações

Ementa:
Solicita, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, inciso I, alínea a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Esportes informações sobre as recomendações e determinações feitas no Acórdão nº 563/2012-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, relativo a levantamento constante da Tomada de Contas 005.439/2011-6.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
03/06/2013 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-01 às 21:08
Identificação:
RQS 193/2013
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
25/03/2013
Descrição/Ementa
Solicita, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, inciso I, alínea a; 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado dos Esportes informações sobre as recomendações e determinações feitas no Acórdão nº 563/2012-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, relativo a levantamento constante da Tomada de Contas 005.439/2011-6.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/03/2013
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. (Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no âmbito do Parecer nº 161, de 2013-CMA, sobre o Aviso nº 20, de 2012-CMA) À Mesa para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
05/06/2013 Publicado no DSF Páginas 32982
O Presidente do Senado Federal recebeu o Ofício nº 37, de 29 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Esporte, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
O requerimento vai à SARQ.
27/04/2013 Publicado no DSF Páginas 21925-21927
Leitura do Parecer n° 325, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
26/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12745-12746
Leitura. (Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no âmbito do Parecer nº 161, de 2013-CMA, sobre o Aviso nº 20, de 2012-CMA)
À Mesa para decisão.
26/03/2013 Publicado no DSF Páginas 12721-12728
Leitura. (Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no âmbito do Parecer nº 161, de 2013-CMA, sobre o Aviso nº 20, de 2012-CMA)
À Mesa para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO ESPORTE, ASSUNTO, RECOMENDAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ACORDÃO, (TCU), FISCALIZAÇÃO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, ANO, 2014.
10/06/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO;
04/06/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
O Presidente do Senado Federal recebeu o Ofício nº 37, de 29 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Esporte, em resposta ao presente requerimento de informações.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
O requerimento vai à SARQ.
Publicado no DSF Páginas 32982
03/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1322/2013-SF, de 03/06/2013, do Senador Ataídes Oliveira, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações à Comissão Requerente (fl. 53).
Ao Plenário para conhecimento.
03/06/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado, às folhas 49 a 51, o original do Ofício nº 37/2013/GM-ME, de 29 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Esporte Interino, que encaminha informações em resposta a este Requerimento (memorando impresso e três DVDs).
************* Retificado em 03/06/2013*************
Juntado o original do Ofício nº 37/2013/GM-ME, de 29 de maio de 2013, do Ministro de Estado do Esporte Interino, que encaminha informações em resposta a este Requerimento (fls. 49 a 51) e três DVDs (fl. 52).
03/06/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM. Atendendo solicitação.
30/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1031 de 30/04/13, ao Ministro de Estado do Esporte solicitando informações (fls. 37 a 48).
26/04/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 17:50 hs.
26/04/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer n° 325, de 2013, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, deferiu a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Publicado no DSF Páginas 21925-21927
P.S 325/2013
17/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, realizada no dia 17 de abril de 2013, a Mesa do Senado Federal deferiu o presente Requerimento, nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
16/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia de legislação citada à presente matéria.
16/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório pela aprovação.
Relatório Legislativo
05/04/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
26/03/2013
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/03/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura. (Apresentado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, no âmbito do Parecer nº 161, de 2013-CMA, sobre o Aviso nº 20, de 2012-CMA)
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 12721-12728
Publicado no DSF Páginas 12745-12746
Avulso inicial da matéria
25/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:01