Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2013
Autoria: Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), e outros Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa: Requer, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 29/04/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- RMA 10/2013
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 26/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, REGIME JURIDICO, PARCERIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA, AUSENCIA, LUCRO, OBJETIVO, INTERESSE PUBLICO.
- 29/04/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Nesta data é realizada Audiência Pública para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem
fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público".
Requerimento(s) de realização de audiência:
- RMA 10/2013, Senador Rodrigo Rollemberg
- PLS 649/2011, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Participantes:
· Gilberto Carvalho
Ministro - Secretaria Geral da Presidência da República
· Vera Masagão Ribeiro
Diretora Executiva - Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG
· Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Secretário-Executivo - Controladoria-Geral da União - CGU
· Edison Franklin Almeida
Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo - Tribunal de Contas da União - TCU
· Lais Figueiredo Lopes
Assessora Especial - Secretaria-Geral da Presidência da República
· Marcelo de Siqueira Freitas
Procurador-Geral Federal - Advocacia-Geral da União - AGU
· José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
· Fábio de Sá e Silva
Técnico de Planejamento e Pesquisa - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
· José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador Geral de Informação Estratégica da Secretaria de Logística e Tecnologia de Informações - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG
· Bruno Oliveira Barbosa
Representante - Controladoria-Geral da União - CGU
Silvio Rocha Sant'ana
Membro - Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil
· Paula Raccanello Storto
Professora de Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
· Alexis Vargas
Coordenador de Projetos - Fundação Getúlio Vargas - FGV
- 26/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
- Requerimento.