Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2013

Autoria
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP) e outros
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
29/04/2013 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 01:42

Identificação:
RMA 10/2013
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
Data:
26/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja promovido no dia 29 de abril do corrente ano, no auditório Antônio Carlos Magalhães - Interlegis, por esta Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, um Seminário para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que “Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem fins lucrativos para consecução de finalidades de interesse público". O evento, que contará com a participação de instituições públicas e de representantes da sociedade civil, será transmitido ao vivo para todo o país.
Identificação:
Requerimento.
Data:
26/03/2013
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, REALIZAÇÃO, SEMINARIO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, PROJETO DE LEI, REGIME JURIDICO, PARCERIA, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA, AUSENCIA, LUCRO, OBJETIVO, INTERESSE PUBLICO.
29/04/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Nesta data é realizada Audiência Pública para avaliar e discutir o Projeto de Lei do Senado nº 649, de 2011, que "Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as entidades privadas sem
fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público".
Requerimento(s) de realização de audiência:
- RMA 10/2013, Senador Rodrigo Rollemberg
- PLS 649/2011, Senador Aloysio Nunes Ferreira
Participantes:
· Gilberto Carvalho
Ministro - Secretaria Geral da Presidência da República
· Vera Masagão Ribeiro
Diretora Executiva - Associação Brasileira de Organizações não Governamentais - ABONG
· Carlos Higino Ribeiro de Alencar
Secretário-Executivo - Controladoria-Geral da União - CGU
· Edison Franklin Almeida
Secretário-Geral Adjunto de Controle Externo - Tribunal de Contas da União - TCU
· Lais Figueiredo Lopes
Assessora Especial - Secretaria-Geral da Presidência da República
· Marcelo de Siqueira Freitas
Procurador-Geral Federal - Advocacia-Geral da União - AGU
· José Eduardo Sabo Paes
Procurador de Justiça - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT
· Fábio de Sá e Silva
Técnico de Planejamento e Pesquisa - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA
· José Antonio de Aguiar Neto
Coordenador Geral de Informação Estratégica da Secretaria de Logística e Tecnologia de Informações - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG
· Bruno Oliveira Barbosa
Representante - Controladoria-Geral da União - CGU
Silvio Rocha Sant'ana
Membro - Comitê Facilitador da Plataforma Por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil
· Paula Raccanello Storto
Professora de Direito - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP
· Alexis Vargas
Coordenador de Projetos - Fundação Getúlio Vargas - FGV
26/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:46