Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 6, de 2013
- Autoria
- Tribunal de Contas da União
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão n° 306/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, bem como do Relatório de Auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, ação incluída na matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 28/03/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AMA 6/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/03/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão n° 306/2013 - TCU - Plenário, acompanhado do relatório e do voto que o fundamentam, bem como do Relatório de Auditoria realizado pela SecobEdif nas obras de reforma e adequação do terminal de passageiros e acesso viário do Aeroporto Internacional de Salvador - Deputado Luís Eduardo Magalhães, ação incluída na matriz de responsabilidade para a Copa do Mundo 2014.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 26/02/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/03/2014
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão na 7ª Reunião Extraordinária de 18/03/2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento e arquivamento da matéria. Foi solicitado pe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 26/03/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 106/2013) foi lido nesta data na 5ª Reunião Ordinária da CMA. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 106/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Eduardo Braga (encerrado em 18/03/2014 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/03/2014 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, AUDITORIA, FISCALIZAÇÃO, (INFRAERO), OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, ADEQUAÇÃO, TERMINAL, PASSAGEIRO, ACESSO, AEROPORTO INTERNACIONAL, SALVADOR, (BA), MATRIZ, RESPONSABILIDADE, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014.
- Observações:
- AMA 00006 2013 (00106 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 039.089/2012-6; GRUPO: II CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATÓRIO DE AUDITORIA; ENTIDADE: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA (INFRAERO); UNIDADE TÉCNICA: SECOBEDIF.
- 28/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Recebido e arquivado.
- 01/08/2014
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 18/03/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão na 7ª Reunião Extraordinária de 18/03/2014, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
Foi solicitado pelo relator ad hoc, Senador Aloysio Nunes Ferreira, o encaminhamento de cópia do Acórdão proferido nos autos do processo nº TC 039.089/2012-6, acompanhado do Relatório e Voto que o fundamentam, à Senadora Gleisi Hoffmann, relatora da MP nº 360, de 2013, que trata do regime diferenciado de contratações públicas - RDC.
Juntados o Parecer da CMA, a folha de assinaturas e o Memo. nº 24/CMA/2014, que encaminha cópia da íntegra do processado à Senadora Gleisi Hoffman. (fls. 33 a 39)
À SARQ, para arquivamento. - Parecer
- 13/03/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 18/03/2014.
- 26/02/2014
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador EDUARDO BRAGA, com relatório pelo conhecimento e arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2013
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Eduardo Braga, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
- 26/03/2013
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 106/2013) foi lido nesta data na 5ª Reunião Ordinária da CMA. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
- Acórdão de Tribunal
- 26/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 32 (trinta e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:38