Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 7, de 2013
Autoria: Tribunal de Contas da União
Natureza: Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa: Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Identificação:
- AMA 7/2013
- Autor:
- Tribunal de Contas da União
- Data:
- 26/03/2013
- Descrição/Ementa
- Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 07/05/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo arquivamento da matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 20/05/2013
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Reunida a comissão na 12ª reunião extraordinária de 14/05/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e para que esta Comissão informe... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 26/03/2013
- Local:
- PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação Legislativa:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 148/2013
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/05/2013 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNDES), GOVERNO ESTADUAL, (MT), OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, ESTADIO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014.
- Observações:
- AMA 00007 2013 (00148 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 024.741/2012-4; GRUPO: I CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO; UNIDADES TÉCNICAS: SECEXAIRJ E SECOBEDIF).
- 27/05/2013
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 20/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a comissão na 12ª reunião extraordinária de 14/05/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e para que esta Comissão informe à Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) sobre o conteúdo do Aviso, atendendo à solicitação do Senador Cícero Lucena.
Juntados o Parecer da CMA, folha de assinaturas e cópia do Ofício nº 97/2013/CMA. (fls.14 a 18)
À SARQ. - Parecer
- 10/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
- 07/05/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo arquivamento da matéria.
- Relatório Legislativo
- 27/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
- 26/03/2013
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 148/2013) foi lido nesta data na 5ª Reunião Ordinária da CMA. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
- 26/03/2013
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA. - Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40