Aviso da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Cons. e Fisc. e Controle n° 7, de 2013

Autoria
Tribunal de Contas da União
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
27/05/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
AMA 7/2013
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
26/03/2013
Descrição/Ementa
Encaminha cópia do Acórdão nº 399/2013 - TCU - Plenário proferido nos autos do processo nº TC 024.741/2012-4, acompanhado do Relatório e do Voto que o fundamentam, referente ao acompanhamento da operação de crédito relativa às obras de construção da Arena Pantanal, formalizada entre o BNDES e o Estado do Mato Grosso.
Identificação:
Acórdão de Tribunal
Data:
26/03/2013
Local:
PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação Legislativa:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s). À CMA. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 148/2013
Relatoria:
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 20/05/2013 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AVISO, COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SENADO, COPIA, ACORDÃO, (TCU), RELATORIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, (BNDES), GOVERNO ESTADUAL, (MT), OBRAS, OBRA DE ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, ESTADIO, CAMPEONATO MUNDIAL, FUTEBOL, 2014.
Observações:
AMA 00007 2013 (00148 2013, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO AUGUSTO NARDES. (PROCESSO TC 024.741/2012-4; GRUPO: I CLASSE DE ASSUNTO: V – RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO; ENTIDADES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES E GOVERNO DO ESTADO DO MATO GROSSO; UNIDADES TÉCNICAS: SECEXAIRJ E SECOBEDIF).
27/05/2013
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
20/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 12ª reunião extraordinária de 14/05/2013, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pelo arquivamento da matéria e para que esta Comissão informe à Subcomissão Permanente de Acompanhamento da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 (CMACOPOLIM) sobre o conteúdo do Aviso, atendendo à solicitação do Senador Cícero Lucena.
Juntados o Parecer da CMA, folha de assinaturas e cópia do Ofício nº 97/2013/CMA. (fls.14 a 18)
À SARQ.
Parecer
10/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, agendada para o dia 14/05/2013.
07/05/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Matéria devolvida pelo Relator, Senador FLEXA RIBEIRO, com relatório pelo arquivamento da matéria.
Relatório Legislativo
27/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Matéria distribuída ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
Ao gabinete do Relator.
26/03/2013
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
O presente Aviso (na origem, Aviso TCU nº 148/2013) foi lido nesta data na 5ª Reunião Ordinária da CMA. Conforme determinação do Presidente da CMA, a matéria sera distribuída para relatar.
26/03/2013
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 13 (treze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À CMA.
Acórdão de Tribunal
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 19:40