Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 20, de 2013
- Autoria
- Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Marcel Souza de Cursi, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, para participar de audiência pública a fim de tratar do tema ICMS e discutir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e a Medida Provisória 599, de 2012.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/04/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 20/2013
- Autor:
- Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
- Data:
- 26/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Marcel Souza de Cursi, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, para participar de audiência pública a fim de tratar do tema ICMS e discutir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e a Medida Provisória 599, de 2012.
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 20/2013, de iniciativa do Senador Pedro Taques e outros. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 09/04/2013
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a retirada do Requerimento nº 20 de 2013. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, (ICMS), COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONVITE, CONVIDADO, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE FAZENDA, (MT).
- 09/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a retirada do Requerimento nº 20 de 2013.
- Requerimento.
- 04/04/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2013.
- 26/03/2013
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 20/2013, de iniciativa do Senador Pedro Taques e outros.
- RQE 20/2013
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:00