Autoria: Senador Pedro Taques (PDT/MT), Senador Blairo Maggi (PL/MT) e outros

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado


Ementa:
Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Marcel Souza de Cursi, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, para participar de audiência pública a fim de tratar do tema ICMS e discutir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e a Medida Provisória 599, de 2012.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
09/04/2013 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
04/04/2013 - INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

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Resultado apurado em 03/06/2020 às 09:13

Identificação:
RQE 20/2013
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
26/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Marcel Souza de Cursi, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, para participar de audiência pública a fim de tratar do tema ICMS e discutir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e a Medida Provisória 599, de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 20/2013, de iniciativa do Senador Pedro Taques e outros.
Identificação:
Requerimento.
Data:
09/04/2013
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a retirada do Requerimento nº 20 de 2013.
Identificação:
RQE 20/2013
Autor:
Senador Pedro Taques (PDT/MT) e outros.
Data:
26/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Sr. Marcel Souza de Cursi, Secretário de Fazenda de Mato Grosso, para participar de audiência pública a fim de tratar do tema ICMS e discutir o Projeto de Resolução nº 1 de 2013 e a Medida Provisória 599, de 2012.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 20/2013, de iniciativa do Senador Pedro Taques e outros.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONOMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, DISCUSSÃO, ASSUNTO, (ICMS), COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, ARRECADAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONVITE, CONVIDADO, SECRETARIO DE ESTADO, SECRETARIA DE FAZENDA, (MT).
09/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em reunião realizada nesta data, a Comissão aprova a retirada do Requerimento nº 20 de 2013.
Requerimento.
04/04/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 09/04/2013.
26/03/2013
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido pelo Presidente da Comissão, Senador Lindbergh Farias, o Requerimento nº 20/2013, de iniciativa do Senador Pedro Taques e outros.
RQE 20/2013