Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 64, de 2011
- Autoria
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Deputado Cesar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 64/2011
- Autor:
- Senador Acir Gurgacz (PDT/RO) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública Conjunta entre as Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA); Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA), para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei nº 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com a presença dos seguintes convidados: Carlos Alberto Paulino da Costa, Presidente da Cooxupé; Gilson Ximenes, Presidente do Conselho Nacional do Café; Nathan Herszkowicz, Diretor-Executivo da Associação Brasileira da Indústria de Café (ABIC); Breno Pereira de Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda (Cocatel); Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Savio, 1º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Odair Cunha, 2º Vice-presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Deputado Cesar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (Código Florestal - café)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 64/2011). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Táquigráficas - Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal / café)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/10/2011, em cumprimento aos Requerimentos nº 61 e 63, de 2011-CRA (RRA nº 61 e 63/2011), de autoria do Senador Clésio Andrade, aprovados em 22/09/2011 e 05/10/2011, respectivamente; ao Reque... | Veja a tramitação
- 05/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/10/2011, em cumprimento aos Requerimentos nº 61 e 63, de 2011-CRA (RRA nº 61 e 63/2011), de autoria do Senador Clésio Andrade, aprovados em 22/09/2011 e 05/10/2011, respectivamente; ao Requerimento nº 64, de 2011-CRA (RRA nº 64/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 05/10/2011; e ao Requerimento nº 65, de 2011-CRA (RRA nº 65/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg e Jorge Viana, aprovado em 05/10/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com os seguintes convidados: Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Diretor Conselheiro do Conselho Nacional do Café – CNC e Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda – COCATREL; Sr. Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé; Sr. Eduardo Damião, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC; Sr. Breno Pereira Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. João Carlos Petribu De Carli, Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Sávio, 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Cesar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Sr. Eduardo Trevisan Gonçalves, Secretário-Executivo Adjunto do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA.
- Anexo
- 05/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga (RRA 64/2011).
- Requerimento.