Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 65, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 61/2011-CRA, a inclusão do Senhor Maurício de Almeida Voivodic – Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA, para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/10/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RRA 65/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento nº 61/2011-CRA, a inclusão do Senhor Maurício de Almeida Voivodic – Secretário Executivo do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA, para debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965), atualmente em curso no Senado Federal por meio do Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 30, de 2011, para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (Código Florestal - café)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg e Jorge Viana (RRA 65/2011). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Anexo
- Data:
- 05/10/2011
- Descrição/Ementa
- Notas Táquigráficas - Audiência Pública conjunta CRA/CMA/CCT (código florestal / café)
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação Legislativa:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/10/2011, em cumprimento aos Requerimentos nº 61 e 63, de 2011-CRA (RRA nº 61 e 63/2011), de autoria do Senador Clésio Andrade, aprovados em 22/09/2011 e 05/10/2011, respectivamente; ao Reque... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- 05/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA do dia 05/10/2011, em cumprimento aos Requerimentos nº 61 e 63, de 2011-CRA (RRA nº 61 e 63/2011), de autoria do Senador Clésio Andrade, aprovados em 22/09/2011 e 05/10/2011, respectivamente; ao Requerimento nº 64, de 2011-CRA (RRA nº 64/2011), de autoria dos Senadores Acir Gurgacz, Rodrigo Rollemberg e Eduardo Braga, aprovado em 05/10/2011; e ao Requerimento nº 65, de 2011-CRA (RRA nº 65/2011), de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg e Jorge Viana, aprovado em 05/10/2011, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária - CRA, realiza Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA e a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Infomática - CCT, com a finalidade de debater o impacto da reforma do Código Florestal (Lei 4.771, de 1965) para os produtores de café localizados no sul do Estado de Minas Gerais, com os seguintes convidados: Sr. Francisco Miranda de Figueiredo Filho, Diretor Conselheiro do Conselho Nacional do Café – CNC e Presidente da Cooperativa dos Cafeicultores da Zona de Três Pontas Ltda – COCATREL; Sr. Carlos Augusto Rodrigues de Melo, Vice-Presidente da Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé - Cooxupé; Sr. Eduardo Damião, Representante da Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC; Sr. Breno Pereira Mesquita, Presidente da Comissão Nacional do Café da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. João Carlos Petribu De Carli, Assessor Técnico da Comissão Nacional do Meio Ambiente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Sr. Manoel Bertone, Secretário de Produção e Agroenergia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA; Deputado Diego Andrade, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Domingos Sávio, 1º Vice-Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; Deputado Cesar Colnago, Secretário Executivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cafeicultura; e Sr. Eduardo Trevisan Gonçalves, Secretário-Executivo Adjunto do Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola – IMAFLORA.
- Anexo
- 05/10/2011
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Na 39ª Reunião Extraordinária da CRA realizada nesta data, é lido e aprovado o Requerimento de autoria dos Senadores Rodrigo Rollemberg e Jorge Viana (RRA 65/2011).
- Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:38