Requerimento n° 216, de 2013
- Autoria
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas destinada a eleborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que o referido Colegiado passe a ser composto por vinte membros.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 216/2013
- Autor:
- Senador José Sarney (MDB/AP)
- Data:
- 27/03/2013
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas destinada a eleborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que o referido Colegiado passe a ser composto por vinte membros.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/04/2013
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, ADITAMENTO, AUMENTO, NUMERO, QUANTIDADE, MEMBROS. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, COMPOSIÇÃO, NUMERO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, PROJETO DE LEI, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:08