Requerimento n° 216, de 2013

Autoria
Senador José Sarney (MDB/AP)
Natureza
Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa:
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas destinada a eleborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que o referido Colegiado passe a ser composto por vinte membros.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
27/03/2013 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Identificação:
RQS 216/2013
Autor:
Senador José Sarney (MDB/AP)
Data:
27/03/2013
Descrição/Ementa
Requer, nos termos regimentais, em aditamento ao Requerimento n° 702, de 2012, de criação da Comissão de Juristas destinada a eleborar anteprojeto de Lei de Arbitragem e Mediação, que o referido Colegiado passe a ser composto por vinte membros.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/04/2013
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, ADITAMENTO, AUMENTO, NUMERO, QUANTIDADE, MEMBROS. CRIAÇÃO, COMISSÃO DE JURISTAS, COMPOSIÇÃO, NUMERO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, ANTEPROJETO, PROJETO DE LEI, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:08